Os detalhes para a escolha das personalidades, órgãos e entidades públicas ou privadas que receberão a Comenda do Mérito Cultural, instituída pelo Governo do Estado da Bahia, começaram a ser discutidos pela Comissão de Concessão da Comenda. Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma.

As comendas da primeira categoria se destinam a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana. As da classe póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas – cinco em cada uma das classes.

O secretário estadual de cultura, Albino Rubim, que é presidente da Comissão de Concessão da Comenda do Mérito Cultural, composta por 16 membros, se reuniu na terça-feira (14), no plenário do Conselho Estadual de Cultura, em Salvador, com representantes da Secult, do Instituto de Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), da Academia de Ciências da Bahia, da Academia de Letras da Bahia (ALB), do Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado, do Instituto Histórico e Geográfico da Bahia (IGHB), do Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia e da Fundação Pedro Calmon.

“É importante premiar e recompensar também na área da cultura. A premiação pode ter baianos, brasileiros e até estrangeiros que tiverem um papel importante para a cultura na Bahia”, explica Rubim. Para Edivaldo Machado Boaventura, da Academia de Ciências da Bahia, a comenda tem o mérito do reconhecimento e do estímulo. “É uma forma de reconhecimento para quem tem obras publicadas e de estímulo aos talentos novos que estão construindo sua trajetória”.

Condecoração

A Comenda do Mérito Cultural foi instituída pelo decreto nº 14. 917, de 8 de janeiro de 2014, pelo Governo do Estado da Bahia. As candidaturas deverão ser apresentadas de 1º de junho a 31 de julho por pessoas físicas ou jurídicas, mediante o preenchimento de formulário que será disponibilizado no site da Secult.

Depois disso, a comissão se reunirá para avaliação técnica das candidaturas e escolha dos premiados. A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano, em ato solene, preferencialmente no dia 5 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.