Conselho Estadual de Cultura escolhe novo presidente nesta quarta-feira

Membros do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) se reúnem nesta quarta-feira (23) em sessão plenária para a escolha dos novos presidente e vice. A eleição será nos dois turnos, das 9 às 12h, e das 14 às 17h, na sede do órgão, no Campo Grande, em Salvador.

Atualmente o Conselho é o presidido interinamente por Araken Vaz Galvão, que assumiu o cargo em março deste ano, após ter expirado o mandato de dois anos do presidente Márcio Caires e o vice Aurélio Schommer. Os dois continuam como conselheiros e terão direito a voto e a se candidatar novamente, caso estejam presentes na sessão plenária.

Para que a eleição se concretize será preciso que durante a plenária 11 dos vinte conselheiros estejam presentes. O pleito ocorrerá em um momento de reformulação do órgão, que busca se adequar à Lei Orgânica da Cultura (nº 12.365/11) e às orientações do Sistema Nacional de Cultura, e se prepara para alterar seu quadro de conselheiros.

Regimento

De acordo com o novo regimento interno do CEC, que ainda está em fase de aprovação, o órgão passará a ser composto por 30 membros titulares e 30 suplentes, dos quais dois terço serão de representantes da sociedade civil e um terço continuará sendo indicado pelos representantes do poder público.

O regimento estabelece que, entre as vagas da sociedade civil, 20 serão destinadas aos representantes dos Territórios de Identidade Cultural, eleitos em outubro de 2013, durante a V Conferência Estadual de Cultura, em Camaçari. A mesma quantidade de vagas será destinada a outros representantes da sociedade civil escolhidos após uma eleição que ocorrerá futuramente.