Cresce número de trabalhadoras domésticas com carteira assinada na RMS

Em 2013, a participação dos serviços domésticos no total da ocupação na Região Metropolitana de Salvador (RMS) era de 8,1%. As mulheres representavam 96,5% do segmento – cerca de 119 mil trabalhadoras no universo de 123 mil pessoas –, incluindo mensalistas com ou sem carteira de trabalho assinada e diaristas.

As informações são do estudo ‘O Emprego Doméstico na RMS’, realizado com base nos dados de 1997 a 2013 da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED-RMS), uma parceria da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), vinculada à Secretaria do Planejamento (Seplan), com o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Entre os dados divulgados em entrevista coletiva nesta quinta-feira (24), na SEI, em Salvador, se destaca o crescimento do número de empregadas domésticas com carteira assinada, em 2013, quando houve diminuição da quantidade de trabalhadoras sem carteira de trabalho e, em maior proporção, de diaristas.

O número de trabalhadoras com carteira de trabalho assinada cresceu 67,3% entre 1997 e 2013. Já o contingente sem carteira assinada foi reduzido em 28,7%. O percentual de formalização entre as trabalhadoras domésticas passou de 26,1% em 1997, para 35,2% em 2012 e 39,6% em 2013.

“O emprego doméstico acompanhou o movimento de formalização das relações de trabalho no Brasil”, explicou Luiz Chateaubriand, especialista em mercado de trabalho da SEI. Mesmo com a tendência da formalização do trabalho, as domésticas sem carteira ainda são a maioria (41,4%), o que indica a importância de leis que regulamentem a contratação de domésticas mensalistas.

Rendimento médio

Segundo os responsáveis pelo estudo, não é possível distinguir com precisão os impactos da aprovação da Emenda Constitucional n° 72, de 2 de abril de 2013, que amplia os direitos dos empregados domésticos – proteção do salário, jornada máxima, horas extras, segurança do trabalho, FGTS obrigatório – e os decorrentes da conjuntura econômica ou de políticas específicas que também afetam o segmento.

Mesmo assim, as informações ajudam a entender o formato que está se delineando para esta ocupação no mercado de trabalho regional, considerando que a RMS se destaca entre seis regiões pesquisadas no país com o maior percentual (16,9%) de trabalhadores ocupados neste setor.

O estudo aponta elevação no rendimento médio real por hora para as três categorias, havendo intensidade menor para as mensalistas com carteira de trabalho, mensalistas sem carteira e diaristas. Segundo a pesquisa, o aumento em 2013 foi o maior dos últimos 16 anos.

Escolaridade

Outros avanços identificados foram redução da lacuna entre o nível de instrução das domésticas e do conjunto das mulheres ocupadas, em razão do intenso crescimento da média de escolaridade das empregadas domésticas (4,2 anos completos de estudo em 1997 para 7,1 anos em 2013), e aumento da média de idade das trabalhadoras do serviço doméstico (29 anos em 1997 para 40 anos em 2013), revelando que o trabalho doméstico remunerado está deixando de ser alternativa ocupacional de crianças, adolescentes e jovens com idade de 10 a 24 anos.