Situação do lixo na Bahia e política de resíduos sólidos são temas de encontro

A situação do lixo no estado da Bahia, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) e as ações integradas da Presidência da República foram apresentadas nesta quinta-feira (3) no Seminário Pró-Catador, que discute a inclusão socioprodutiva dos catadores. O evento, que termina nesta sexta (4), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador, é uma iniciativa da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) em parceria com a Secretaria Geral da Presidência da República e o Ministério do Trabalho e Emprego.

De acordo com secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, a Bahia tem avançado nas políticas públicas para melhoria do trabalho dos catadores e, desde 2007, a Setre desenvolve ações em parceria com as prefeituras para constituir e fortalecer as redes de reciclagem, cooperativas e associações desta área de resíduos sólidos.

Ele afirmou que o governo estadual tem ações voltadas para organizações dos catadores e garante os equipamentos de proteção individual, que são indispensáveis para o trabalho deles. “É um conjunto de medidas realizadas pelo governo estadual, federal, prefeituras e sociedade civil organizada”.

O Programa Pró-Catador tem a missão de integrar e articular ações voltadas ao apoio e ao fomento à organização produtiva dos catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis, melhoria das condições de trabalho, à ampliação das oportunidades de inclusão social e econômica e expansão da coleta seletiva de resíduos sólidos, da reutilização e da reciclagem, por meio da atuação desse segmento.

A política pública também irá incentivar a criação de novas cooperativas, fortalecer as já existentes e contribuir na articulação destas entre si e com os órgãos públicos, além de colaborar com os gestores municipais, no cumprimento da Lei nº 12.305/2010 que institui a PNRS.