A Secretaria da Educação do Estado da Bahia chama a atenção das escolas das redes estadual, municipal e privada para a importância do Censo Escolar 2014. Realizado pelo Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o censo foi iniciado em 28 de maio, Dia Nacional do Censo Escolar da Educação Básica. A ação é um instrumento para formulação de políticas públicas voltadas para a melhoria do processo educacional.

O formulário do censo coleta informações de quatro categorias – aluno, docente, escola e turma – a fim de obter uma ‘radiografia’ da rede escolar brasileira. Entre os dados coletados, o censo registra a frequência, rendimento, perfil dos estudantes, formação do professor e situação de infraestrutura das escolas. As unidades da rede pública estadual podem fazer o registro dos dados por meio do Sistema de Gestão Escolar (SGE). Já as unidades das redes públicas municipais e da rede privada devem preencher o formulário diretamente no Sistema Educacenso. Os dados devem ser informados até 15 de agosto.

Segundo o coordenador do Censo Escolar na Bahia, Marcos Pinho, os gestores das unidades de ensino precisam estar atentos à qualidade da informação registrada no sistema. “É a partir da coleta desses dados que o MEC determina as políticas públicas para a educação, e organiza os recursos destinados à alimentação escolar, transporte, material didático e infraestrutura, inclusive para obras de acessibilidade. Por isso, é importante informar todos os dados referentes aos estudantes, à escola e aos docentes”.

Para garantir a qualidade dos dados informados sobre a rede escolar da Bahia, a secretaria organizou um cronograma de treinamento para os técnicos das Diretorias Regionais de Educação (Direc). Dos 417 municípios baianos, 249 já passaram pelo treinamento. No dia 27 de agosto, os dados preliminares do censo serão publicados no Diário Oficial da União e, logo em seguida, o sistema será reaberto durante o período de 30 dias para conferência e eventuais correções.

Levantamento

O Censo Escolar é considerado o mais completo levantamento estatístico sobre a educação básica do Brasil. Os dados coletados são utilizados como subsídio para o planejamento e definição das políticas educacionais desenvolvidas pelo Ministério da Educação, bem como para o repasse dos recursos destinados às escolas.

As informações declaradas também são usadas na composição das médias do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), referência para as metas do Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e ainda trabalha em sintonia com programas como o Bolsa Família. “É a partir dos dados do censo escolar que o Bolsa Família ratifica uma das condicionalidades para o recebimento do benefício, que é a frequência do estudante. O aluno precisa estar no censo para que a família receba o benefício”, explica Marcos Pinho.