Força-tarefa desarticula organização que cometeu fraudes fiscais no sul e extremo sul da Bahia

Com mandados de prisão, busca e apreensão, a Operação Vesúvio está em andamento nos municípios de Ubatã, Caravelas, Itabuna, Ibirapitanga e Ipiaú, no sul e extremo sul da Bahia, desde as primeiras horas desta sexta-feira (30). O objetivo é desarticular organização que vem praticando fraudes fiscais nos setores de distribuição de alimentos e postos de combustíveis, com prejuízos que já somam R$ 90,5 milhões para a Fazenda Estadual.

A força-tarefa reúne agentes das secretarias da Fazenda (Sefaz-BA), Segurança Pública (SSP), por meio da Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), Procuradoria Geral do Estado (PGE), via Procuradoria Fiscal, e do Ministério Público Estadual (MPE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal e aos Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica, as Relações de Consumo, a Economia Popular (Gaesf).

Operação

Após denúncias recebidas pela Sefaz-BA, foram constatados indícios de sonegação fiscal e interposição fictícia de pessoas na constituição de empresas pela organização investigada. Já foram identificadas 41 empresas pertencentes ao grupo liderado por um empresário, o qual tem patrimônio que reúne 48 imóveis, entre fazendas, terrenos, casas e pontos comerciais, além das empresas. O empresário já foi denunciado pelo Ministério Público Federal e responde a processo de crime contra a ordem tributária na Vara Federal de Jequié. Ele mantinha familiares como sócios em suas empresas, entre os quais mãe, irmãos e filhos, e ainda empregados e terceiros.

As práticas criminosas identificadas e tipificadas nas investigações foram constituição e/ou compra de empresas em nome de familiares e de empregados de empresas do grupo, simulações sucessivas de alterações nos contratos sociais das empresas, para modificar os quadros societários e confundir a fiscalização, administração de empresas do grupo por meio de procuração, e indícios de blindagem patrimonial, via doação de bens a familiares, com o propósito de evitar o alcance da execução de créditos tributários constituídos junto às esferas governamentais.