Sefaz realiza curso sobre gestão de seguros em contratos de PPP

A Gestão de Seguros em Parceria Público-Privada (PPP) foi o tema de curso realizado para profissionais de instituições envolvidas com esse tipo de contrato no estado – órgãos do governo, consultorias jurídicas, bancos financiadores e parceiros privados. A capacitação, promovida pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), por meio da Secretaria Executiva de PPP, aconteceu na Procuradoria Geral do Estado (PGE), na terça-feira (6).

A programação incluiu debates de temas como particularidades dos seguros requeridos em PPPs, seguros de garantia, seguro de transporte e atraso na operação comercial e seguros da fase de construção e da fase de operação. Ao final, foi realizada uma mesa de debate sobre ‘As diferentes perspectivas em relação aos riscos e seguros das partes envolvidas nas PPPs’, conduzida pelo especialista internacional da área de seguros da JLT, Nicholas Smith.

O secretário-executivo de PPP da Bahia, Rogério Princhak, ressaltou que o curso enfocou uma série de aspectos do interesse de todos os envolvidos em relação aos tipos de seguros que devem ser considerados e computados nos contratos de PPP. "São várias seguros específicos. Um exemplo concreto é o seguro por ocorrência de um acidente, no caso de um sinistro num transporte de um material importante para o funcionamento do projeto".

Ele destacou ainda que o trabalho conjunto de capacitações da Sefaz com a PGE é de fundamental importância e ainda tem muito a contribuir. Segundo a assessora da Secretaria Executiva de PPP, Mara Souza, o conhecimento abordado é essencial para quem trabalha nesse segmento, já que em todos os contratos de PPP o poder concedente exige que as concessionárias contratem e renovem durante toda a concessão diferentes tipos de seguros.

Essas contratações, segundo Princhak, buscam “proteger o poder concedente de situações em que a concessionária pode falhar, como responsabilidade civil, seguro de engenharia, entre outras. Mas também há custos, por isso, é importante aprofundar o conhecimento dos envolvidos na gestão desse tipo contrato".

A superintendente Financeira e Contábil da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Marcela Lima, disse que o curso vai contribuir muito para as estruturações de outras PPPs.

"Esse conhecimento é importante para que a pessoa que está gerindo um contrato de PPP entenda o seu papel como gestor. É fundamental também que se tenha conhecimento do que deve conter especificamente no edital, os tipos de seguros que devem ser contratados em cada fase do projeto, as coberturas securitárias e os limites máximos de indenização, que devem ser estabelecidos como padrão", enfatizou Marcela.

Programas sofisticados

O especialista internacional da área de seguros da JLT, Nicholas Smith, disse que os incrementos de seguros em PPP no Brasil ainda são básicos e, numa contratação mais sofisticada que a tradicional, com um financiador internacional, por exemplo, requerem programas de seguros mais sofisticados. “Se os requerimentos não forem atendidos, pode-se encontrar um problema grave de recursos para fazer a obra".

De acordo com ele, é importante contatar o consultor de seguros desde o momento em que se está começando a pensar numa PPP, para na hora da contratação do seguro tudo estar bem resolvido. "Isso dá mais segurança e tranquilidade para todas as partes que estão envolvidas no programa".