WhatsApp da Sefaz registra denúncias sobre estabelecimentos que não emitem nota

Denúncias sobre estabelecimentos comerciais, que não emitem nota ou cupom fiscal, deram a tônica nos primeiros dias de operação do novo canal de relacionamento, o WhatsApp da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) pelo número (71) 9990-0071. Os usuários do aplicativo também encaminharam mensagens com elogios à iniciativa. O serviço já recebeu 61 mensagens.

As denúncias tiveram como alvos estabelecimentos em Salvador e Feira de Santana. Na capital, foram denunciados mercadinhos, lojas e um açougue, em bairros como Imbuí e São Caetano, e no Largo 2 de Julho, área central da cidade. “Esses casos já foram encaminhados ao sistema de denúncia fiscal, que dispara as ordens de fiscalização e trabalha com indicadores relacionados à apuração das denúncias”, explica a gerente de Atendimento da Sefaz-BA, Ângela Durr.

O serviço também registrou mensagens relacionadas a serviços de outras esferas, como a municipal, ou sobre problemas que não estão na alçada da Sefaz, a exemplo de suposta adulteração na balança de um restaurante de comida a quilo. Nesses casos, os autores das mensagens foram orientados a fazer as denúncias nos canais pertinentes.

Disponível 24 horas por dia, nos sete dias da semana, o número (71) 9990-0071 recebe denúncias contra contribuintes, reclamações de consumidores sobre estabelecimentos comerciais, que não emitirem a nota ou cupom fiscal, além de sugestões e reclamações sobre os serviços da Sefaz. O telefone recebe apenas mensagens.

O texto deve conter as principais informações (no caso de venda sem emissão da nota, o nome do estabelecimento, endereço e breve descrição do fato). O denunciante não precisa se identificar. Se quiser, o cidadão pode anexar foto de algum documento que confirme a operação, a exemplo de comprovante de débito ou de crédito do cartão ou outro documento não fiscal que tenha sido emitido pelo estabelecimento.

Site e call center

Também é possível fazer denúncias fiscais no site da Sefaz. Logo na página principal está disponível o link para o cidadão. No mesmo endereço os contribuintes podem tirar dúvidas referentes à legislação tributária com o Plantão Fiscal (plantaofiscal@sefaz.ba.gov.br) e para tratar de questões de navegação ou serviços do site Sefaz, além de acionar o Fale Conosco (faleconosco@sefaz.ba.gov.br).

Denúncias fiscais podem ser feitas ainda pelo call center da secretaria para o número 0800 071 0071 (ligações da capital, interior e demais unidades da Federação) ou pelo (71) 3206-5030 (ligações de celular da Região Metropolitana de Salvador – RMS).