Procon autua mais dois estabelecimentos durante Operação Dia das Mães

O Procon-BA, vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), prosseguiu nesta quinta-feira (8) com a Operação Dia das Mães. A ação tem como objetivo verificar se os estabelecimentos comerciais de Salvador estão agindo em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Durante a operação são verificados os seguintes aspectos – precificação adequada dos produtos expostos à venda, se os estabelecimentos disponibilizam exemplares do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso ao consumidor, condições de pagamento à vista, inclusive descontos, política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertências); e se estão praticando a venda casada.

Nesta quinta dois estabelecimentos foram autuados – as lojas Insinuante e Ricardo Eletro localizadas no Shopping Barra. Os estabelecimentos que também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades são Nativa SPA, Dinni Calçados e Caminata (Shopping Barra), In The Street, Ricartte, L’Acqua Di Fiori, Max Calçados, Adrielle e Feliz da Vida (Shopping Bela Vista).

"É necessário verificar o cumprimento por parte dos fornecedores das normas presentes no Código de Defesa do Consumidor, em especial no que se refere à informação e à publicidade dos produtos e serviços disponíveis para venda", ressaltou o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.