Codes debate propostas para o governador

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (Codes), órgão vinculado à Secretaria Extraordinária para Assuntos Estratégicos (Seae), realizou nesta segunda-feira (12), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, reunião conjunta de suas três câmaras temáticas – Sustentabilidade, Juventude e Equidade Social.

O objetivo foi debater as propostas elencadas nas reuniões  das câmaras, ocorridas em abril, e identificar novas proposições. O conjunto de propostas será apresentado ao governador Jaques Wagner na próxima reunião do pleno do Codes, agendada para o dia 26 deste mês, na sede da Associação Comercial da Bahia, na capital baiana.

Foram discutidos tópicos como a reserva de unidades habitacionais para pessoas com deficiências físicas no âmbito dos programas Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, e Casa da Gente, do Governo do Estado, ações para interiorização do desenvolvimento industrial da Bahia, adoção de incentivos fiscais aos estabelecimentos prestadores de serviços de saúde e maior adequação dos cursos de qualificação profissional no estado às demandas dos setores produtivos.

Ressaltando que a variedade de temas atende à diversidade da composição do Codes, que possui representantes de todos os segmentos da sociedade baiana, o secretário para Assuntos Estratégicos, Edvaldo Brito, afirmou que todas as propostas serão encaminhadas ao chefe do Executivo estadual. De acordo com ele, por não ter caráter deliberativo, “o Codes não precisa de votação. Todos os conselheiros e conselheiras podem e devem opinar e indicar as propostas mais diversas, que serão compiladas e apresentadas ao governador”.

O secretário propôs que, para o aprofundamento dos debates, o colegiado deverá realizar uma série de seminários temáticos com a presença de especialistas e secretários de Estado. A proposta foi acatada pelo conjunto dos membros do Codes, que indicaram temas prioritários para os primeiros seminários.

Seminários

Edvaldo Brito propôs seminários sobre questões ligadas à saúde e gestão municipal, entre outros assuntos. Já a conselheira Nair Goulart, presidente da Força Sindical na Bahia, ressaltou a importância do tema ‘Desenvolvimento e Trabalho’.

A presidente da UPB, Maria Quitéria Mendes, propôs um debate específico sobre a segurança pública, inclusive com a presença dos conselhos municipais de segurança. Outro tema levantado foi o fortalecimento do ensino médio público, alvo de um seminário proposto pela conselheira Márcia Barros, reitora da Universidade Salvador – Unifacs.

O núcleo de saúde acolheu do conselheiro Maurício Dias a proposta de seminário para o próximo dia 20 sobre o financiamento de entidades filantrópicas, suplementar e contratualizadas e da importância do Sistema Único de Saúde (SUS).