Portal do Servidor publica conteúdo sobre gênero e raça

O Portal do Servidor disponibilizou nesta terça-feira (13) cartilhas, editoriais e conteúdos sobre políticas públicas que visam promover ações de igualdade racial e de gênero, além de combater práticas discriminatórias.

São publicações indicadas pelo Grupo de Trabalho (GT) Pró-Equidade de Gênero e Raça, criado pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Administração (Saeb), em 6 de junho de 2012, e integrado também pelas secretarias de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), de Promoção da Igualdade (Sepromi) e de Política para as Mulheres (SPM).

“Dar corpo a este grupo de trabalho tem o objetivo de alcançar a sociedade através dos servidores públicos, já que em suas rotinas eles podem replicar as políticas de igualdade, considerando, inclusive, que é justamente no serviço público estadual que as vítimas potenciais de discriminação sob qualquer aspecto podem encontrar algum tipo de suporte”, afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

De acordo com o presidente do GT, Antônio Carlos Lordelo, servidor da Saeb, o grupo visa, entre outras ações, garantir a equidade de tratamento nos processos seletivos de recrutamento e seleção de pessoal, com destaque para diversidade de gênero e raça, e introduzir nos programas de saúde do servidor público linhas de mapeamento de moléstias de perfil racial, sexual e doenças profissionais.

Inclusão

“A criação deste grupo de trabalho é resultado da persistência de pessoas que trabalham pela inclusão desta temática na pauta do Estado como política de governo. Também sinaliza a esperança da promoção da igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres nas organizações públicas e privadas e nas instituições, por meio do desenvolvimento de novas concepções na gestão de pessoas e na cultura organizacional”, destaca Iracilda Santos, coordenadora do comitê e uma das integrantes do grupo intersetorial.

Para o secretário em exercício da Sepromi, Ataíde Lima, a criação do grupo de trabalho pró-equidade de gênero e raça é uma importante iniciativa do Governo do Estado para debater e construir soluções alternativas para a problemática e implementar políticas públicas transversais entre os órgãos do poder público e sociedade civil organizada.

“Acredito que o grupo de trabalho, ao lado das estruturas já existentes, possibilitará novos avanços na construção de um estado democrático, norteado pela busca da igualdade social, racial e de gênero sendo uma das pautas prioritárias da gestão”, afirmou.

O Grupo de Trabalho Pró-Equidade de Gênero e Raça tem como finalidade implementar, entre outras ações, os programas de educação corporativa envolvendo a temática diversidade de gênero e raça.

Conselho

O Conselho Estadual dos Direitos da População LGBT – Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – tem previsão de iniciar suas atividades neste mês em que é celebrado o Dia Mundial Contra a Homofobia. O conselho será integrado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH) e contará com representantes do governo estadual e de entidades da sociedade civil da capital e interior do estado.

Criado em fevereiro deste ano, por meio da Lei nº 12.946, o conselho terá como finalidade a formulação e proposição de diretrizes e políticas voltadas para o combate à discriminação e à promoção e defesa dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais, na Bahia.