Plantão Integrado protege direitos de crianças e adolescente na Copa do Mundo

Uma rede de atenção estará funcionando em Salvador durante a Copa do Mundo  para garantir proteção integral e impedir qualquer forma de violação dos direitos das crianças e adolescentes. Trata-se do Plantão Integrado, uma estrutura de atenção e atendimento constituída por órgãos públicos e entidades do Sistema de Garantia de Direitos.

Integram a estrutura o Conselho Tutelar, Ministério Público, Delegacias Especializadas, Juizado da Infância e Adolescência, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza (Sedes), Semps, Fundac e Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia (SRTE-BA), que atuarão de forma conjunta nos dias de jogos para atender demandas de proteção integral dos direitos do segmento.

A cerimônia de abertura dos trabalhos aconteceu na manhã desta quinta-feira (12), no auditório da Fundação da Criança e do Adolescente (Fundac), situada na Rua das Pitangueiras, nº 26-A, bairro Matatu de Brotas, em Salvador.

O plantão será de doze horas – iniciando três horas antes nos dias de jogos do Brasil, jogos em Salvador, oitavas e quartas de final, semifinal e final da competição – e contará com duas equipes multidisciplinares fixas e volantes de proteção, além de Espaços Temporários de Convivência e do Observatório de Violação dos Direitos de Crianças e Adolescentes.

Trabalho Infantil

Durante os 16 dias de jogos a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego na Bahia realizará fiscalizações de combate ao trabalho infantil no entorno das áreas de exibição dos jogos, para coibir a exploração de mão de obra de crianças e adolescentes pelos estabelecimentos legalmente constituídos.

O Plantão Integrado também divulgará os mecanismos de denúncia, inclusive o aplicativo ‘Proteja Brasil’ e distribuirá material de apoio como folders informativos e materiais de campanhas sobre direitos de crianças e adolescentes.