Audiência pública ouvirá vítimas da ditadura em Feira de Santana

O Grupo de Trabalho da Comissão Estadual da Verdade (CEV) em Feira de Santana vai ouvir seis vítimas da ditadura militar, na terceira audiência pública, que será realizada na próxima terça-feira (10), a partir das 9h, no auditório do 7º Módulo da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). A professora Amabília Almeida irá representar a comissão na audiência, que terá dois turnos.

Segundo o coordenador do Grupo de Trabalho da CEV em Feira, economista Sinval Galeão, as duas audiências públicas anteriores ouviram 12 vítimas do regime militar. Ele informa ainda que, no município, 80 pessoas foram presas e torturadas no período da ditadura, registrando-se a morte do estudante feirense Antonio Luiz Santa Bárbara, assassinado em 1971, na mesma operação militar em que foi morto o ex-capitão Carlos Lamarca, que desertou do Exército para aderir ao Movimento Revolucionário 8 de Outubro (MR-8), em Brotas de Macaúbas. Luiz Santa Bárbara foi sepultado sem atestado de óbito.

Outro ato do Grupo de Trabalho da CEV na cidade feirense foi a devolução simbólica do mandato de prefeito a Chico Pinto – deposto pela ditadura em 1964 -, em ato realizado no dia 8 de maio deste ano, na Câmara Municipal. Sinval Galeão, 72 anos, foi preso em abril de 1964 por soldados do Exército de Alagoas e torturado em um armazém de fumo, juntamente com o advogado Celso Pereira, que foi presidente da seccional da OAB em Feira de Santana. Em 1968, exilou-se na França e depois morou em Moscou, retornando ao Brasil em 1972.

Resgate da História

A Comissão Estadual da Verdade foi criada, na Bahia, em dezembro de 2012, por meio do Decreto Estadual 14.227, com o objetivo de apurar e esclarecer violações aos direitos humanos cometidas por agentes públicos, entre 1946 e 1988, principalmente as violações ocorridas durante a ditadura militar, de 1964 a 1985.

A CEV tem dois anos para apresentar um relatório que permita à sociedade baiana conhecer detalhes dos casos de opressão e violação aos direitos humanos ocorridos no estado ou com baianos fora do estado. O relatório final também deverá conter recomendações para o aprimoramento das instituições públicas, principalmente as de segurança pública.

Apuração

A apuração dos fatos ocorridos na Bahia servirá de subsídio para o trabalho da Comissão Nacional da Verdade (CNV) – colegiado criado pela Presidência da República para examinar e esclarecer as graves violações cometidas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Vinculada ao gabinete do governador, a comissão estadual é coordenada pelo sociólogo, advogado e presidente do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia, Joviniano Neto. Os demais integrantes são a professora e ex-vereadora Amabília Almeida, os jornalistas Walter Pinheiro e Carlos Navarro, a pró-reitora da Ufba, Dulce Aquino, e os advogados Jackson Azevedo e Vera Leonelli.

A Comissão Estadual da Verdade já ouviu 23 pessoas e recebeu documentos relativos às violações dos direitos humanos. Os interessados em ser ouvidos ou entregar documentos podem procurar a CEV, que funciona na Avenida Sete de Setembro, 1330, anexo ao Palácio da Aclamação, Campo Grande, CEP: 40080-001, telefones (71) 3117-6193 e 3117-6196. E-mail – comissao.verdade@cev.ba.gov.br.