Ibametro fiscaliza colchões de espuma no estado

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), órgão delegado do Inmetro na Bahia e autarquia da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM), iniciou nesta segunda-feira (2) a fiscalização de colchões e colchonetes de espuma flexível de poliuretano em empresas fabricantes e importadoras e no comércio da capital e interior do estado.

A operação especial, denominada ‘Morpheus’, prossegue até esta sexta-feira (6) para coibir irregularidades. Recente denúncia levou o Ibametro a apreender 382 colchões sem o selo do Inmetro na fábrica da Eurosono, localizada no município de Dias D’Ávila, na Região Metropolitana de Salvador (RMS).

Desde fevereiro deste ano, os produtos somente podem ser comercializados, por fabricantes e importadores, estando em conformidade com a Portaria Inmetro nº 79/2011, que estabelece os critérios necessários para um produto de qualidade. As normas foram elaboradas pelo Inmetro, após uma série de testes que comprovaram que 67% dos colchões brasileiros estão fora dos padrões de qualidade.

Um produto com certificação atende a normas que determinam, por exemplo, a densidade, a qualidade do revestimento e a vida útil dos colchões. Além disso, as informações devem constar em etiqueta afixada ao produto, garantindo clareza da comunicação ao consumidor.

Multa

Os fabricantes e importadores autuados têm até dez dias para apresentar defesa, sob pena de pagamento de multa. Os produtos irregulares são apreendidos pelo órgão. “Como a regulamentação do produto é recente, é fundamental que o consumidor fique alerta na hora da compra, verificando se este possui o selo do Inmetro”, adverte o diretor geral do Ibametro, Osny Bomfim.

Segundo ele, está comprovado que um colchão de má qualidade afeta à saúde, “gerando o que chamamos de acidente de consumo. Entre os problemas mais comuns, estão dores nas costas. Embora a operação tenha a duração de cinco dias, o Ibametro realiza a fiscalização de forma contínua ao longo do ano”. Denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do Ibametro (0800-0711888).