Um projeto voltado para a promoção da segurança e saúde do trabalho, beneficiando 210 trabalhadores de sete municípios dos territórios de identidade litoral e baixo sul, é o primeiro a receber o apoio do Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). A proposta foi uma das 12 selecionadas pelo edital lançado pela Secretaria do Trabalho, Emprego e Renda e Esporte (Setre), no ano passado, para constituição de um banco de projetos de promoção do trabalho decente a receber apoio do Fundo.

Com duração de cinco meses, o projeto a ser executado pelo Instituto de Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC) visa possibilitar o acesso dos trabalhadores ao conhecimento, envolvendo-os no processo de controle social das políticas públicas, bem como um compromisso pessoal em adotar meios seguros e adequados para o exercício de suas funções, a exemplo de Equipamentos Individuais de Proteção (EPIs), por meio de treinamentos e seminários.

A execução do projeto se deve ao alto índice de acidentes e doenças ocupacionais em trabalhadores e pescadores, nos dois territórios, em decorrência do uso de ferramentas inadequadas, exposição ao sol, excesso de peso e não utilização de equipamentos de segurança. O anúncio da execução foi feito pelo presidente do Conselho Deliberativo do Funtrad e também secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, durante a reunião realizada na manhã desta segunda-feira (9).

Beneficiados

No valor global de R$ 120 mil, o projeto de Segurança e Saúde no Trabalho terá contrapartida de R$ 6.243,78 do Instituto de Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC). Serão beneficiados os municípios de Ibirapitanga, Camamu, Ituberá, Nilo Peçanha, Valença, Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

Além desse projeto que atenderá ao eixo ‘Segurança e Saúde no Trabalho’, mais dois foram selecionados pelo Conselho Deliberativo para receber apoio do Funtrad ainda este ano – um que atende ao eixo ‘Erradicação do Trabalho Infantil’, devendo beneficiar 170 agentes públicos e conselheiros municipais, nos territórios de identidade da Bacia do Rio Corrente e de Itaparica, envolvendo 17 municípios, e outro, do eixo ‘Promoção da Igualdade, Gênero e Raça’, que terá 20 beneficiários no território litoral sul, envolvendo cinco municípios baianos. O fundo aguarda novas doações de recursos para financiar os demais projetos escolhidos.