Estado capacita empresariado do interior para participar de compras públicas

Com reserva de recursos que chega a R$ 460 milhões para disputa pública em compras governamentais, o Governo da Bahia vai fomentar a geração de negócios entre a administração estadual e o empresariado do interior do estado. Para isso, realiza desta quarta-feira (22) até meados de novembro um roteiro de capacitação para micro e pequenos empresários e microempreendedores individuais de 18 municípios.

Os cursos são resultado de um convênio entre a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) e o Sebrae. O objetivo é levar informações técnicas e orientações sobre licitações e como ser um fornecedor de produtos e serviços para os órgãos públicos estaduais.

Atualmente quase cinco mil empresas possuem cadastro de fornecedor junto ao Estado, das quais três mil são microempresas (ME), empresas de pequeno porte (EPP) ou microempreendedor individual (MEI), o que corresponde a quase 60% dos fornecedores.

Um cronograma pré-estabelecido prevê a realização de cursos nos municípios de Xique-Xique, Serrinha, Valença, Cruz das Almas, Bom Jesus da Lapa, Teixeira de Freitas, Eunápolis, Euclides da Cunha, Itaberaba, Vitória da Conquista, Itapetinga, Paulo Afonso, Guanambi, Brumado, Jequié, Ipiaú, Alagoinhas e Camaçari.

No primeiro semestre, o programa de capacitação do Estado realizou 12 encontros desta natureza. Além dos encontros municipais, três regionaisaconteceram em Feira de Santana, Juazeiro e Ilhéus, nos meses de abril, maio e junho, respectivamente.

Estimulo à participação

As palestras, oficinas e seminários realizadas pelo Sebrae durante dois dias em cada município, até novembro, devem estimular tanto a ampliação da participação das MPEs nas compras públicas quanto o aumento do número de MPEs cadastradas como fornecedores do Estado. “A participação nas licitações é aberta a todas as MPEs. Apenas as vencedoras, para serem contratadas, são obrigadas a se cadastrar”, explica a coordenadora da Central de Licitação (CCL), Cristina Cardoso.

Segundo dados do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas), nos últimos três anos, o crescimento no investimento do Estado em contratos com MPEs alcançou 129,3%. “Em 2010, o governo contratou R$ 184,5 milhões diretamente das MPEs. Já, em R$ 2013, o valor chegou a R$ 422,9 milhões”, informa o coordenador de cadastro de fornecedores da Saeb, Marcos Lopes.

Além das capacitações para ampliação da participação das MPEs nas licitações, o incremento deve-se também à publicação da Lei Estadual n° 11.619/09, que desde 2009 estabelece tratamento diferenciado a este tipo de empresa nas compras públicas estaduais, destinando 25% às empresas do segmento. O resultado é a promoção indireta do desenvolvimento econômico, especialmente no interior baiano.

Datas dos cursos

Xique-Xique  –  22 e 23/07
Serrinha  –  04 e 05/08
Valença  –  18 e 19/08
Cruz das Almas  –  20 e 21/08
Bom Jesus da Lapa  –  25 e 26/08
Teixeira de Freitas  –  01 e 02/09
Eunápolis  –  03 e 04/09
Euclides da Cunha  –  08 e 09/09
Itaberaba  –  10 e 11/09
Vitória da Conquista  –  15 e 16/09
Itapetinga  –  17 e 18/09
Paulo Afonso  –  22 e 23/09
Guanambi  –  07 e 08/10
Brumado  –  09 e 10/10
Jequié  –  13 e 14/10
Ipiaú  –  15 e 16/10
Alagoinhas  –  03 e 04/11
Camaçari  –  17 e 18/11