Indicações para Comenda do Mérito Cultural prosseguem até 31 deste mês

Os baianos têm até o próximo dia 31 deste mês para render homenagens às pessoas que prestaram relevantes contribuições para a cultura do estado, por meio da Comenda do Mérito Cultural, que irá condecorar órgãos e entidades públicas e privadas, estaduais, nacionais ou estrangeiras.

A distinção foi instituída pelo Governo da Bahia via decreto nº 14. 917, de 8 de janeiro de 2014, no âmbito da Secretaria de Cultura (Secult), que recebe indicações de candidaturas desde o início de junho. Os candidatos a receber a homenagem são indicados por pessoas físicas e jurídicas, que devem preencher o formulário – disponível na internet, com dados e um breve histórico do escolhido.

Excepcionalmente, neste primeiro ano, serão concedidas 30 comendas, sendo dez em cada uma das três classes divididas em Júnior, Sênior e Póstuma. As comendas da primeira categoria são destinadas a personalidades ou instituições em ascensão no cenário cultural. As da segunda contemplam nomes já consolidados e de relevância incontestável para a cultura baiana.

As da classe Póstuma deverão ser entregues aos sucessores diretos dos agraciados, sendo um reconhecimento da atuação em prol da cultura baiana de alguém já falecido. A partir do segundo ano, serão concedidas 15 comendas, sendo cinco em cada uma das classes. A entrega das insígnias e diplomas deve acontecer uma vez por ano em ato solene, preferencialmente na data simbólica do dia 5 de novembro, quando se comemora o Dia Nacional da Cultura.

O secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, explica que, da mesma forma que o governo federal dispõe da Ordem do Mérito Cultural voltada a homenagear personalidades e instituições relevantes para o campo da cultura no Brasil, a Bahia passa agora a dispor da Comenda do Mérito Cultural.

“No nosso estado, a escolha dos homenageados não será apenas realizada pelo poder público. A sociedade terá participação garantida na indicação das personalidades e instituições que construíram e promoveram a nossa Cultura”, disse Rubim. Os atos de concessão da Comenda são administrados por uma comissão formada pelo secretário e 15 membros representantes de diversas instituições.