Referência no Brasil em gestão de contratos de PPP, Bahia realizará encontros nacionais sobre o tema

Considerada uma referência no Brasil, na gestão de contratos de parceria público-privada (PPP), a Bahia realizará dois eventos neste ano em Salvador, na Arena Fonte Nova: o seminário "PPP: resultados e perspectivas", dias 2 e 3 de setembro; e a "Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil", dia 4 de setembro. Os encontros serão coordenados pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-Ba), que abriga a secretaria-executiva de PPP no estado, em pareceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Empresa Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).

O Seminário contará com a participação de cerca de 400 pessoas, entre conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão deste tipo de contrato, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores. Já a Rede Intergovernamental prevê a participação de cerca de 90 integrantes de unidades de PPP no âmbito nacional, estadual e municipal.

O objetivo dos encontros é contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos de parceria público-privada. Para isso, serão analisados os avanços e as limitações proporcionados pelas leis nacional e estaduais de PPP, e debatidos os desafios na proposição de projetos, na implementação dos contratos e as perspectivas para os próximos anos. O seminário conta com o patrocínio da BF Capital e o apoio do BID.

Palestrantes

Dentre os palestrantes já confirmados, estão nomes como Richard Cabello, chefe de PPP para a América Latina do International Finance Corporation – IFC; Henrique Pinto, superintendente da área de Estruturação de Projetos do BNDES; Daniela Carrera-Marquis, representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID no Brasil; Adalberto Santos de Vasconcelos, coordenador de Infraestrutura do Sudeste do Tribunal de Contas da União – TCU; o jurista Mário Enguer, procurador aposentado do Estado de São Paulo, e Javier Encinas, membro do Tesouro Britânico.

Projetos consolidados

A realização dos eventos foi motivada pelo fato de a Bahia ser, atualmente, um dos estados com maior número de projetos realizados via PPP: são cinco, no total. O Estado reúne parcerias exitosas como o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Além disso, está em fase de licitação, com data de abertura dos envelopes agendada para o próximo dia 6 de agosto, o projeto de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina).

O coordenador da Secretaria Executiva estadual de PPP, Rogério Princhak, ressalta que todos esses projetos realizados via parceria público-privada são de grande importância para o desenvolvimento do Estado. "Uma das características desse tipo de contrato é o foco no resultado, já que parte da remuneração da empresa que executa está vinculada à sua performance. Isso garante qualidade na prestação do serviço”, ressalta.