Estado adota gestão compartilhada de materiais nos órgãos públicos

Com volume de compras anuais de aproximadamente R$ 600 milhões em materiais, os órgãos públicos do Estado se preparam para adotar a gestão compartilhada de compras no âmbito da administração pública. A medida pioneira, de cunho econômico e educacional, vai combater o gasto desnecessário ou repetitivo de produtos utilizados pelas diversas unidades administrativas.

Gerido pela Secretaria da Administração (Saeb), o programa Bolsa de Materiais estabelece nova rotina para as aquisições, determinando a necessidade de consulta no banco dos almoxarifados dos órgãos estaduais, a fim de checar a disponibilidade de materiais de consumo antes de autorizar novas contratações. A instrução normativa, com as regras para aplicação, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (21).

Baseado em uma política de reaproveitamento, a medida visa à transferência de produtos excedentes ou ociosos, novos e dentro do prazo de validade, entre almoxarifados das unidades gestoras estaduais, sem causar impacto orçamentário para as unidades solicitantes.

"A Bolsa de Materiais vem consolidar todo o trabalho de modernização do setor de compras públicas do Estado, que, nos últimos anos, vem buscando mecanismos para otimizar os gatos e combater todo e qualquer tipo de desperdício na máquina pública estadual", afirma o secretário da Administração, Edelvino Góes.

Almoxarifado virtual

A Bolsa de Materiais funciona como um almoxarifado virtual, disponível no Módulo de Estoque do Sistema Integrado de Material, Patrimônio e Serviços (Simpas). É composta pelo estoque excedente de cada uma das unidades envolvidas, organizado de acordo com critérios estabelecidos para cada um dos produtos.

No momento que uma unidade gerar a Requisição de Material (RM), uma consulta automática é feita junto ao estoque da Bolsa, dando preferência aos produtos já disponíveis nos almoxarifados estaduais. Novas contratações são realizadas apenas em caso de inexistência de itens, por meio do sistema de Registro de Preços.

Sistemática mais simplificada para a contratação, o Registro de Preços tem o objetivo de racionalizar a aquisição de serviços e produtos que tenham consumo mais frequente pela máquina pública, garantindo custos mais baixos para o Estado.

Planejamento

A medida atua de forma complementar ao sistema de planejamento anual de compras e contratações, instituído para todo o Estado pela Saeb, no início de 2012. O planejamento de compras simplifica o procedimento, agora realizado diretamente no Simpas, e abrange as mais de 350 unidades estaduais, tanto da capital quanto do interior do estado.

A Saeb realiza até o final deste mês, na Fundação Luís Eduardo Magalhães (Flem), curso de capacitação presencial para os servidores dos órgãos da Administração Direta e Indireta, especificamente os lotados nas coordenações de Compras e Almoxarifados ou unidades equivalentes. Para atender a demanda, a formação também será oferecida na modalidade de educação a distância, com turma prevista para o início de setembro. Neste caso, as inscrições devem ser feitas até 24 de agosto no Portal do Servidor.