Cadastramento para Colegiados Setoriais de Cultura tem início no dia 19 próximo

A Secretaria de Cultura (Secult) convoca a comunidade cultural para o cadastramento de eleitores e candidatos do processo de eleição dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia. As inscrições poderão ser feitas no site do órgão, entre os dias 19 de agosto e 20 de setembro de 2014. Os novos colegiados – dez no total – vão representar os setores de Arquivos e Memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e leitura, Moda, Museus e Patrimônio.

Em parceria com a sociedade civil, estão comprometidas diretamente com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult), unidades da secretaria.

Esses colegiados estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365 de 22 de novembro de 2012), que dispõe sobre a Política Estadual de Cultura e institui o Sistema Estadual de Cultura, os quais garantem a organização e planejamento em longo prazo dos planos, programas, projetos e ações do Estado para a cultura em suas diversas dimensões.

De acordo com informações da Secult, não é a primeira vez que a secretaria constitui colegiados setoriais. Em 2012, foram instituídos pelo mesmo processo democrático, por meio da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), sete Colegiados Setoriais das Artes, atuantes no biênio de 2013-2014. Além desses, foi formado em 2013 o Colegiado Setorial de Culturas Digitais.

Como participar

Cada colegiado setorial será composto por nove integrantes – três do poder público, escolhidos pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos em processo participativo. Para participar como eleitor ou candidato, é necessário fazer o cadastramento aberto a pessoas físicas, maiores de 18 anos, residentes na Bahia e atuantes na área cultural do setor.

Não podem participar detentores de cargos comissionados da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secult ou de suas unidades vinculadas. Para que a eleição de um colegiado se efetive, deve haver no mínimo 20 cadastros validados, sendo pelo menos 12 candidatos, que concorrerão às seis vagas de titulares e seis de suplentes.

Comissão Organizadora

As candidaturas serão avaliadas por uma Comissão Organizadora das Eleições, integrada por dez membros das unidades vinculadas da Secult, responsáveis pelos colegiados, e por dez da sociedade civil, escolhidos por seus próprios setores nas Conferências Setoriais de Cultura. A comissão tem por responsabilidade garantir que os participantes das eleições sejam de fato pessoas envolvidas e agentes culturais atuantes. As reuniões da comissão foram iniciadas nesta sexta-feira (15).

A divulgação final dos candidatos e propostas está prevista para 3 de outubro, e o período de votação se estende até 3 de novembro de 2014. O resultado final da lista dos eleitos para compor os colegiados deve ser publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia, na edição de 12 de novembro deste ano. Os titulares e suplentes serão empossados em data a ser divulgada pela Secretaria de Cultura.