Cadastramento para eleições do Conselho Estadual de Cultura começa nesta segunda-feira

A partir desta segunda-feira (18), a plataforma virtual de cadastro destinada a candidatos e eleitores que desejam participar do processo eleitoral do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC-BA) está disponível no portal. Basta clicar no banner ‘Eleições para o Conselho Estadual de Cultura’.

O pleito definirá os representantes dos segmentos culturais e processos do fazer cultural da sociedade civil no órgão. Candidatos e eleitores devem atuar em um dos segmentos culturais ou em um dos processos do fazer cultural. A atuação deve ser descrita de forma sucinta no campo currículo do formulário de inscrição. O prazo de cadastramento termina no dia 17 de outubro de 2014.

Vinte representantes serão eleitos – dez titulares e dez suplentes – e irão compor um terço do total das vagas no órgão. Com a eleição, o CEC passará a ter dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público, conforme previsto na Lei Orgânica da Cultura da Bahia.

Um terço das vagas da sociedade civil é destinado aos representantes de Territórios de Identidade Cultural, eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. As vagas do poder público ainda serão indicadas pelo governo.

Os novos conselheiros terão a função de contribuir para o cumprimento dos objetivos da Política Estadual de Cultura e fortalecer o seu papel como órgão colegiado da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia. Entre suas obrigações, está acompanhar e avaliar o planejamento e a execução da política cultural do Estado.

Fundado em 1967, o Conselho Estadual de Cultura vive um momento ímpar na sua história. Será a primeira vez em 47 anos que suas portas serão abertas para conselheiros da sociedade civil escolhidos por meio de eleição. Mais informações também estão no portal.