Conselheiros de cultura analisam propostas de melhorias para o semiárido

Membros do Conselho Estadual de Cultura estão analisando a minuta do projeto de lei que regulamenta a Política Estadual de Convivência com o Semiárido e o Sistema Estadual de Convivência com o Semiárido. Sugestões de melhorias ao texto devem ser apresentadas na terça-feira (26), quando os conselheiros se reúnem em Sessão Plenária na sede do órgão, às 8h, no Campo Grande, em Salvador.

A minuta é o resultado das propostas construídas com a sociedade civil durante o Seminário Interestadual de Convivência com o Semiárido, realizado em março deste ano. O conteúdo poderá ser avaliado também em um debate público que acontece também na terça (26), das 8h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, na capital baiana, ou pelo site da Casa Civil.

O projeto de lei terá a finalidade de propor meios de melhorar as condições de vida e incentivar a promoção da cidadania, por meio de iniciativas sociais, econômicas, culturais, ambientais e tecnológicas contextualizadas e adequadas à sobrevivência na região. Mecanismos de financiamento e de gestão que respeitem as características regionais da população também fazem parte da proposta.

“Esse projeto é muito importante para nós do semiárido, mas desde que seja conversado com os moradores e que sejam escutadas suas reais necessidades. Precisamos, também, que as particularidades e peculiaridades da região sejam respeitadas”, diz o presidente do Conselho Estadual de Cultura, Araken Vaz Galvão.

Morador da cidade de Valença e defensor da cultura sertaneja, ele ressalta que representantes municipais devem ser inseridos na premissa da lei. Depois que as sugestões dos conselheiros forem reunidas na Sessão Plenária, um documento será formulado com todas as propostas do Conselho Estadual de Cultura para o projeto de lei.

Discussão

Durante os debates que culminaram na redação da minuta, agricultores familiares, representantes da sociedade civil e de diversos setores atuantes se reuniram para discutir temas que abarcam o desenvolvimento e a convivência com o regime escasso de chuvas. Entre os pontos abordados estão agricultura, universalização do acesso à água, a inclusão socioprodutiva, além de questões climáticas.

“Com o projeto aprovado, as coisas seguem um caminho mais sustentável. Acredito que com um plano de ação de longo prazo, as medidas sejam eficientes e a presença de iniciativas culturais se tornarão mais efetivas”, afirma o artista plástico e conselheiro de cultura Juraci Dórea.
Até o dia 1º de setembro, a sociedade civil poderá participar da consulta pública voltada à construção do texto final do projeto de lei. As orientações para participar desse processo estão no site da Casa Civil.