Mapeamento aponta que metade dos municípios do Recôncavo têm conselhos de cultura ativos

Metade dos municípios do Território de Identidade Cultural do Recôncavo possui conselhos municipais de cultura em atividade. O mapeamento foi feito pela equipe do Conselho Estadual de Cultura da Bahia e tem como base as 20 cidades que fazem parte da região. Entre as 10 localidades sem conselhos, oito estão com o órgão regulamentado, mas ainda inativo. Em outras duas cidades a instituição sequer existe.

Estão ativos os conselhos de dez cidades: Dom Macedo Costa, Muritiba, Santo Amaro, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Sapeaçú, Varzedo, Maragogipe, Castro Alves e Saubara. Já na cidade de Cachoeira, o Conselho está em fase de reativação. O município elegeu seus conselheiros no último domingo. Apesar de regulamentados, estão desativados os conselhos em São Félix, Conceição do Almeida, Cruz das Almas, Governador Mangabeira, Nazaré, Muniz Ferreira e Santo Antônio de Jesus.

Já em municípios como Governador Mangabeira, as articulações para reativar o órgão estão sendo feitas. “Indicamos seis membros do poder público e aguardamos os nomes da sociedade civil para nomeação e ativação do Conselho”, garante Gerfeson Santana, dirigente de Cultura. Ele afirma que houve consenso com membros da sociedade civil para que as representações fossem feitas por indicação.

Para Shagaly Almeida, representante territorial do Recôncavo da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA), a situação ideal é a de que todos os municípios tenham seus conselhos de cultura atuando em parceria, para assegurar a participação ativa de representantes da sociedade civil na gestão das políticas culturais municipais.

“É necessário um real entendimento do papel de um conselho de cultura, principalmente diante do comprometimento com a implementação dos Sistemas Municipais de Cultura, fundamentais para o desenvolvimento eficaz de políticas públicas de cultura”, pontua Shagaly. Em seu trabalho com os agentes culturais do Recôncavo, ela diz ter enfrentado o desafio de desconstruir a ideia de que os conselhos são um espaço apenas de embate entre governo e oposição.

Conselhos

O Conselho Municipal de Cultura é um órgão composto por membros do poder público e da sociedade civil. Possui função propositiva, opinativa, fiscalizadora e consultiva sobre as políticas culturais. É somente por meio dele que se dá a efetivação do Sistema Municipal de Cultura (SMC), principal articulador, no âmbito municipal, das políticas públicas de cultura.

Graças ao SMC, são estabelecidos mecanismos de gestão compartilhada com os demais entes federados e a sociedade civil. Dentro do SMC é prevista a elaboração do Plano Municipal de Cultura, que precisa ser construído a partir de um trabalho conjunto entre a sociedade civil e o poder público.