Governo assina contrato que beneficiará 70 mil famílias da zona rural na Bahia

Atender a população pobre do meio rural, incluindo agricultores familiares, quilombolas, indígenas e assentados de reforma agrária. Com esse propósito, foi assinado nesta quarta-feira (20), na sede da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA), no Centro Administrativo da Bahia (CAB), um contrato entre o governo estadual e o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida) para viabilizar o início das atividades do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia (Pró-Semiárido).

A nova operação será realizada com o Fida e terá, no total, US$ 100 milhões de recursos financeiros, atendendo 70 mil famílias da zona rural na Bahia. A área de atuação se concentrará no semiárido, contemplando 30 municípios do estado, situados em cinco territórios de identidade, garantindo a geração de empregos e ampliação dos serviços de assistência técnica, entre outras ações.

Em relação à área de abrangência do novo projeto, os critérios usados na seleção contemplam municípios situados no semiárido, com elevado grau de pobreza no meio rural, registrando Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) muito baixo e considerando o Índice de Exclusão Social (IES), além de serem avaliados aspectos como a concentração populacional e continuidade geográfica.

Também serão beneficiados alguns municípios atendidos pelo projeto Gente de Valor/Prodecar, apoiando as iniciativas de cunho econômico que ainda não tiveram tempo para se consolidar, especialmente as cadeias produtivas do mel, mandioca, umbu, ouricuri, caprinovinocultura e caju.

Redução da pobreza 

O objetivo geral do Pró-Semiárido é contribuir para a redução da pobreza rural, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e a ampliação do capital humano e social. O projeto organizará as atividades por meio dos eixos de Desenvolvimento Produtivo, Desenvolvimento de Capital Humano e Social e Administração. Entre as principais ferramentas para a implementação do projeto estão a Assessoria Técnica, o Financiamento de Investimentos Produtivos e Ambientais, a Sensibilidade de Gênero e a Geração e o Acesso às Políticas Públicas.

O órgão executor do projeto será a Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional (Sedir), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), sendo o Pró-Semiárido implementado por uma Unidade Gestora do Projeto (UGP), inserida na CAR. Os escritórios locais terão a responsabilidade de conduzir as atividades do projeto no campo, sendo ainda a implementação feita por meio de contratos com agências governamentais e entidades da sociedade civil.

Gente de Valor

O Pró-Semiárido dará continuidade às ações desenvolvidas pelo projeto Gente de Valor, que teve como prazo de vigência o mês de setembro de 2013. O projeto, que consolidou importantes resultados em relação à melhoria da qualidade de vida das comunidades rurais, prossegue realizando o acompanhamento da execução dos convênios.

As ações do Gente de Valor continuam contribuindo, não só pelo impacto direto, mas porque o projeto passou a ser referência pela assistência às comunidades do semiárido. Destacam-se entre as ações do projeto o trabalho junto às mulheres, a verticalização das cadeias produtivas e o apoio a cooperativas, como as da Rede Gavião, que trabalham no beneficiamento de produtos – mel, cana de açúcar, mandioca e leite.

Estiveram presentes na cerimônia de assinatura os secretários estaduais do Desenvolvimento e Integração Regional, Wilson Brito, da Fazenda, Manoel Vitório, o subsecretário da Fazenda, João Aslan, a procuradora da Fazenda Nacional, Ana Rachel Silva, o diretor executivo da CAR, José Vivaldo Mendonça, o coordenador do Pró-Semiárido, César Maynart, e o oficial Nacional de Programa do Fida, Hardi Michael Wulf Vieira.