Abertas inscrições para encontros nacionais sobre parceria público-privada

Estão abertas até o dia 28 de agosto as inscrições para o seminário ‘PPP: resultados e perspectivas’ e para o encontro da ‘Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil’. Os eventos de âmbito nacional irão discutir na Arena Fonte Nova, em Salvador, entre os dias 2 e 4 de setembro, questões relacionadas ao modelo de parceria público-privada (PPP).

A programação completa e outras informações sobre os eventos estão disponíveis no site da Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba), onde os interessados também podem se inscrever gratuitamente, desde que se enquadrem no perfil de público-alvo de cada evento.

Os eventos são uma realização da Sefaz-Ba, através da Secretaria-Executiva de PPP do Estado, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC). A iniciativa tem patrocínio da BF Capital, Grupo Promédica, Vivante e Radar PPP, e apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ernest & Young, GP Investment e Mattos Filho Advogados.

Público-alvo

O seminário ‘PPP: resultados e perspectivas’, realizado nos dias 2 e 3 de setembro, terá participação máxima de 400 pessoas. Poderão se inscrever conselheiros e membros de unidades de PPP, servidores públicos envolvidos na modelagem e gestão de contratos de PPP, empresas de consultoria, bancos financiadores públicos e privados, investidores, concessionárias e pesquisadores.

Entre os palestrantes já confirmados para o seminário, estão nomes como o chefe de PPP para a América Latina do IFC, Richard Cabello; o superintendente da área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Pinto; a representante do BID no Brasil, Daniela Carrera-Marquis; o coordenador de Infraestrutura do Sudeste do Tribunal de Contas da União (TCU), Adalberto Santos de Vasconcelos; o jurista Mário Enguer, procurador aposentado do Estado de São Paulo; e o membro do Tesouro Britânico, Javier Encinas.

O encontro da ‘Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas (PPP) no Brasil’, marcado para 4 de setembro, prevê um público de até 90 pessoas, formado apenas por integrantes de unidades de PPP nos âmbitos nacional, estadual e/ou municipal.

Avanços da área de PPP

O objetivo dos encontros é contribuir para a melhoria do ambiente institucional dos projetos e contratos de parceria público-privada. Serão analisados os avanços e as limitações das leis nacional e estaduais de PPP, e debatidos os desafios na proposição de projetos, na implementação dos contratos e as perspectivas para os próximos anos.

"Essa será uma oportunidade de discutir projetos já realizados e novas ações na área, além de promover uma confraternização pelos 10 anos de PPP na Bahia e no Brasil. Teremos palestrantes com vasta experiência, que proporcionarão debates de grande relevância para quem atua neste segmento", afirma o coordenador da Secretaria Executiva estadual de PPP, Rogério Princhak.

Segundo a Sefaz-Ba, a realização dos eventos foi motivada pelo fato da Bahia ser um dos estados com maior número de projetos realizados via PPP – são cinco, no total. O Estado reúne, desde 2007, parcerias como o Emissário Submarino, o Hospital do Subúrbio, a Arena Fonte Nova, o novo Instituto Couto Maia e o Metrô Salvador-Lauro de Freitas. Também está em fase de licitação, com data de abertura dos envelopes agendada para 6 de agosto, o projeto de Diagnóstico por Imagem (Telemedicina).