Sefaz e PGE formalizam cooperação para aperfeiçoar cobrança de créditos

Ampliar os investimentos em Tecnologia da Informação (TI), para o aperfeiçoamento dos processos de controle e cobrança do crédito tributário e não tributário do Estado, é o objetivo de termo de cooperação técnica, que acaba de ser formalizado entre a Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, a parceria vai fortalecer o trabalho de cobrança, por meio do desenvolvimento e aperfeiçoamento de ferramentas informatizadas. “Vamos criar soluções conjuntas para que nossos sistemas sejam integrados. Em alguns casos, teremos que desenvolver novas ferramentas para permitir a integração”.

O contínuo esforço da PGE nos processos de recuperação de créditos para o erário estadual, aliado aos interesses da Sefaz, “determinou a necessidade de celebração deste termo de cooperação, que ao permitir uma articulação dos órgãos envolvidos dará efetividade aos resultados”, afirmou o procurador-geral do Estado, Rui Moraes Cruz.

A parceria é parte do Plano de Trabalho aprovado pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), o qual prevê uma série de iniciativas para a modernização do Fisco baiano, estimulo à arrecadação de tributos e o combate à sonegação. Além da Sefaz-Ba e da PGE, participam do comitê a Secretaria da Segurança Pública (SSP), o Ministério Público Estadual e o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia.

Fundo de Modernização

O superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-BA, Luís Augusto Rocha, disse que historicamente a secretaria e a PGE têm trabalhado de forma articulada no desenvolvimento de ferramentas eletrônicas de auxílio às ações de controle e cobrança do crédito. “A assinatura deste instrumento de cooperação formaliza esta parceria, além de permitir a utilização de recursos provenientes do Fundo de Modernização da PGE”.

Conforme o termo, compete à Sefaz a disponibilização de equipe técnica e infraestrutura tecnológica, e à PGE disponibilizar recursos e definir, em conjunto com a Secretaria da Fazenda, os sistemas e funcionalidades a serem desenvolvidos.