Procon-BA inicia Operação Cinemas nesta sexta-feira

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, inicia, nesta sexta-feira (15), a “Operação Cinemas”, que tem por objetivo verificar se os cinemas de Salvador cumprem as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC).

“A operação tem por objetivo assegurar os direitos dos usuários dos principais cinemas da capital, em especial no que se refere aos direitos à informação e ao benefício da meia-entrada, a fim de prevenir práticas abusivas e dissonantes do Código de Defesa do Consumidor (CDC)", esclarece o Superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares.

Durante a operação, os fiscais do órgão verificarão os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em cada bilheteria do estabelecimento; a garantia de acessibilidade aos consumidores portadores de deficiência, ou com mobilidade reduzida; disponibilização de poltronas especiais para pessoas diagnosticadas como obesas; disposição adequada de tabela/serviços de preços dos produtos expostos à venda no estabelecimento; a garantia do direito à higiene e à qualidade das salas e dos produtos alimentícios vendidos no local; rotulagem (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência, etc); a concessão do benefício da meia-entrada; proibição do uso de celulares no interior das salas e venda casada (como por exemplo a proibição de o consumidor adentrar na sala com alimentação comprada fora do entorno do cinema).