Procon-BA prossegue com Operação Dia dos Pais

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, continuou, nesta quinta-feira (7), mais um dia da “Operação Dia dos Pais”. O objetivo da ação é verificar se os estabelecimentos da capital estão agindo de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e a legislação atual.

Ao longo do dia, dois estabelecimentos foram autuados: Tempt, localizado no Shopping Paseo, pela irregularidade de ausência do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso; e South, localizado no Shopping Center Lapa, pela irregularidade de ausência de precificação nos produtos expostos à venda. Os estabelecimentos autuados terão o prazo de três dias para apresentar a sua respectiva defesa, sendo assegurado o contraditório no âmbito do processo administrativo instaurado pelo Procon-BA.

Os estabelecimentos Casa do Tricolor, Trajano, Vivire e Compor com Estilo, todos localizados no Shopping Paseo; Home Som, Notebook Shopping, Galeria Arte Viva, Mas Concept, Tendência Design, Jhana Livros e L’atelier Arte e Objeto, localizados no Boulevard 161; Hering, Pé a Pé Calçados e Mitchel, localizados no Shopping Center Lapa; e Glow Reef, New Look, Zip Náutica, Oficina do jeans, Mitchel, Jaw’s e South, localizados no Shopping Piedade, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.

Durante a operação, os fiscais do órgão verificam os seguintes aspectos: precificação adequada dos produtos, existência de exemplar do Código de Defesa do Consumidor em local visível e de fácil acesso, condições de pagamento à vista (bem como descontos), política de troca, rotulagem dos produtos (fabricante, data de fabricação/validade, modo de conservação, advertência) e venda casada.

“Prevenir eventuais prejuízos aos consumidores é o objetivo primordial da operação realizada pelo Procon-BA. Nesse intuito, o órgão continuará fiscalizando os estabelecimentos comerciais, e, caso constate qualquer irregularidade, aplicará as medidas cabíveis”, ressaltou o superintendente do Procon na Bahia, Ricardo Maurício Freire Soares.