Bahia assina adesão ao programa federal “Brasil Quilombola”

A secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Silvany Euclenio, e o secretário da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial da Bahia (Sepromi), Raimundo Nascimento, assinaram o termo de cooperação técnica de adesão da Bahia ao programa ‘Brasil Quilombola’, na tarde desta sexta-feira (8), em Salvador.

“A Bahia é um dos estados com o maior número de comunidades quilombolas e estas comunidades ainda precisam de investimentos do Governo do Estado e do governo federal. Com a assinatura do ‘Brasil Quilombola’, vamos poder atender uma parte significativa dessas comunidades através de políticas públicas”, disse o secretário.

A assinatura ocorreu durante o encerramento do XI Fórum Estadual de Gestores Municipais de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, realizado no Hotel Bahiamar, no Jardim Armação. Promovido pela Sepromi, o evento reuniu representantes de 11 territórios de identidade do estado.

Para o presidente do Conselho Estadual Quilombola, João Evangelista, a adesão da Bahia ao programa representa o compromisso do Estado com os locais remanescentes de quilombos. “O termo de adesão é um instrumento para que as comunidades cobrem ações mais efetivas”.

Durante o evento, o coordenador executivo da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), Luis Anselmo Pereira, anunciou o reconhecimento do título de cinco comunidades rurais quilombolas na Chapada Diamantina. Serão beneficiadas 470 famílias distribuídas em uma área de aproximadamente 15 hectares.

Mapeamento

O ‘Brasil Quilombola’ foi lançado em 12 de março de 2004, com o objetivo de consolidar os marcos da política de Estado para as áreas quilombolas. Como desdobramento foi instituída a Agenda Social Quilombola, que agrupa ações voltadas às comunidades para Acesso a Terra; Infraestrutura e Qualidade de Vida; Inclusão Produtiva e Desenvolvimento Local; Direitos e Cidadania.

Um levantamento da Fundação Palmares, vinculada ao Ministério da Cultura (MinC), mapeou mais de 1.500 comunidades remanescentes de quilombos no país. Bahia (494), Maranhão (369), Minas Gerais (185), Pará (161) e Pernambuco (112) são os estados com o maior número de comunidades quilombolas.