Operação do Ibametro fiscaliza venda de produtos têxteis

O Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) inicia, nesta segunda-feira (4) a Operação Especial Inverno, que objetiva fiscalizar produtos têxteis. A ação, que é voltada para o combate às irregularidades na comercialização de artigos de cama e moda masculina e feminina, acontece até o dia 8 próximo em Salvador e no interior do estado. Vinculado à Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (Sicm), o Ibametro é o órgão delegado do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) na Bahia.

Conforme o Regulamento Técnico Mercosul (RTM), vigente no Brasil, os produtos têxteis devem obrigatoriamente apresentar etiquetas com informações – referentes ao tamanho da peça, nome, razão social ou marca registrada do fabricante ou importador, identificação fiscal (CNPJ ou CPF), país de origem por extenso, indicação do nome das fibras ou filamentos têxteis e a composição em porcentagem, sempre em ordem decrescente, além de cuidados para conservação do produto.

Em caso de descumprimento da lei, as empresas irregulares vão ser autuadas pelo Ibametro, tendo dez dias para apresentar defesa ao órgão, sob pena de pagamento de multa – as empresas são também orientadas a adequar os produtos seguindo as normas. A fiscalização de produtos têxteis é realizada pelo Ibametro periodicamente, nos últimos 15 anos, impactando positivamente em maior conformidade dos produtos à venda. Até julho deste ano, foram fiscalizados 1.505.781 unidades têxteis em toda a Bahia e reprovadas 3.895.