Estado arrecada mais de R$ 1,7 milhão no segundo leilão de bens móveis de 2014

O segundo leilão de bens móveis do Estado em 2014, realizado na última sexta-feira (29), arrecadou mais de R$ 1,7 milhão para a Administração Pública Estadual – 51,34% acima do valor estimado, de aproximadamente R$ 877 mil. Somente com a venda de veículos, foram movimentados R$ 985 mil. Organizado pela Secretaria da Administração (Saeb), o leilão ocorreu no Boulevard Side Empresarial, situado na Rua Ewerton Visco, nº 290, Caminho das Árvores, e teve a participação de 226 pessoas.

Durante o leilão foram alienados 129 lotes. O mais caro, avaliado em R$ 40 mil, foi uma motoniveladora Caterpillar, arrematada por R$ 87,5 mil. Entre os itens estavam carros e sucatas de veículos, barco, móveis, material hospitalar, carteiras escolares, máquinas e material de informática, dos quais apenas um não foi vendido. Os bens estiveram disponíveis para avaliação em sete locais de visitação situados em Salvador e nos municípios de Feira de Santana, Barreiras, Guanambi e Barra.

Qualidade do gasto público

Os leilões do Estado integram as ações do Programa de Qualidade do Gasto Público – Compromisso Bahia, que objetiva combater o desperdício na máquina pública, investindo os valores economizados no reaparelhamento da estrutura administrativa. A receita obtida com a venda dos bens irá para a conta única do Tesouro Estadual.

Cabe à Saeb alienar os bens desativados do Estado, conforme o Artigo 7º do Decreto nº 9.461, de 20 de junho de 2005, embora unidades da administração indireta também possam realizar leilões. Os bens são considerados inservíveis quando o custo de manutenção é mais caro para o Estado do que investir na compra de um novo bem.