Agricultores familiares que vivem no cerrado e semiárido baiano podem se inscrever, até próximo dia 20 de setembro, no Programa Garantia Safra 2014/2015 referente à safra de verão. O benefício social tem como objetivo garantir condições de sobrevivência aos agricultores que tiverem perda de, no mínimo, 50% da lavoura, nos municípios atingidos por seca ou excesso de chuvas.
As inscrições devem ser feitas em um dos 133 escritórios locais da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA), vinculada à Secretaria da Agricultura (Seagri), responsável pela Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) pública na Bahia. Ao procurar o escritório da EBDA em seu município, o agricultor familiar deve estar munido da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), da carteira de identidade, CPF e um comprovante de posse da propriedade ou da terra.
Podem se inscrever os agricultores que plantam entre 0,6 a 5 hectares de arroz, feijão, algodão, milho ou mandioca, em áreas não irrigadas, e que tenham renda bruta familiar mensal (média dos últimos 12 meses) de até 1,5 salário mínimo. A expectativa é que 355 mil agricultores familiares sejam beneficiados nas duas safras 2014/2015 (verão e inverno), número superior ao registrado na safra 2013/2014, que inscreveu 284 mil agricultores.
Fundo Garantia Safra
O engenheiro agrônomo Samuel Feldman, um dos coordenadores da Rede Temática de Crédito da EBDA, ressalta que o número de inscrição ao programa, nos últimos sete anos, teve um aumento exponencial. “Em 2007, a Bahia tinha apenas 6.067 agricultores familiares beneficiados. O Garantia Safra é uma oportunidade ímpar que o governo oferece aos agricultores familiares que sofreram com a perda de safra”.
Samuel Feldman explica que, após a adesão, o agricultor deve contribuir com R$ 6,37, o município com R$ 19,13 por agricultor familiar, o Estado com R$ 102,00 e a União com R$ 255 para a formação do fundo Garantia Safra. Segundo ele, na Bahia, o governo do Estado está subsidiando 50% das contribuições, tanto do agricultor como do município. “O governo está sensível às condições de risco do agricultor familiar. Ações como essas fortalecem a agricultura familiar”.
