Eleições para Colegiado de Patrimônio terminam no dia 20 deste mês

Quem deseja melhorar as ações dos poderes públicos com os bens culturais, materiais e imateriais de cada cidade e do estado pode participar ativamente das eleições dos colegiados setoriais da cultura na Bahia. Para ser eleitor ou candidato, é necessário realizar o cadastro online, até o dia 20 próximo, por meio do site da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult). Para ser candidato, deve-se provar, através de currículo e outros dados, a atuação na área de patrimônio cultural.

As eleições para o Colegiado de Patrimônio Cultural estão previstas na Lei Orgânica da Cultura do Estado da Bahia (nº 12.365), sancionada em 2011. O colegiado tem o papel de orientar e respaldar decisões políticas, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelas secretarias e órgãos do governo. O colegiado de Patrimônio será individualmente integrado por nove membros, sendo três do poder público, indicados pelo secretário de Cultura, e seis eleitos pela sociedade, além dos respectivos suplentes.

O mandato é de dois anos, renovável por igual período (biênio de 2015 e 2016). A participação não é remunerada e seus integrantes terão as despesas pagas apenas quando do exercício de representação fora dos respectivos municípios de domicílio. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial do Estado e divulgado pela Secult. Os eleitos, titulares e suplentes, serão empossados em ato oficial em data a ser divulgada no site da Secretaria.