Ilhéus recebe 1ª Oficina de Educação Patrimonial e do ICMS Cultural

O município de Ilhéus, no Sul da Bahia, vai sediar a 1ª Oficina de Educação Patrimonial, nos dias 17 e 18 de setembro, quando será discutido o projeto ICMS Cultural. Toda a programação ocorrerá no anexo da casa de Jorge Amado, no Auditório Sosígenes Costa, localizada na Rua Jorge Amado, 21, Centro, Ilhéus. Informações sobre como participar podem ser obtidas no telefone (71) 3116-6945.

O projeto tem como principal objetivo propor ao Governo do Estado a inclusão do critério patrimônio cultural na Lei de Redistribuição do ICMS aos municípios baianos. As atividades serão ministradas por técnicos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), órgão vinculado à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (Secult).

No dia 17, das 9 às 12h, haverá oficina de educação patrimonial voltada para o público escolar do ensino médio e, das 14 às 17h, terá formação de professores para desenvolvimento de atividades pedagógicas intra e extra sala de aula. No dia 18, das 9 às 12h, a oficina de educação patrimonial será destinada a gestores, professores, associações e demais interessados nas questões patrimoniais. Por fim, das 14 às 17h, será realizada a discussão sobre o Projeto ICMS Cultural, critério patrimônio cultural, conduzida pela chefe de Gabinete do Ipac, Carolina Passos.

Educação patrimonial

A consultora do Ipac, Milena Rocha, explica que a educação patrimonial é um processo voltado para a aquisição de valores e comportamentos que permitam reconhecimento, valorização e preservação do patrimônio cultural. “Apropriar-se de seu patrimônio é identificar-se nele, é fortalecer o senso de pertencimento ao grupo do qual ele representa simbolicamente a identidade. Significa construir uma identidade a partir de traços de um passado comum”, ressalta.

A mobilização para a oficina está contando com o apoio de representantes territoriais do Litoral Sul, Baixo Sul, Médio Rio de Contas, Chapada Diamantina e Recôncavo, além da Secretaria de Cultura de Ilhéus. O solicitante receberá a confirmação da inscrição pelo mesmo email.

ICMS cultural

ICMS é a sigla do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, prestações de serviços de transporte interestadual, intermunicipal e de comunicação. A experiência de ICMS Cultural já é aplicada no estado de Minas Gerais há 20 anos, com adesão de cerca de 80% dos municípios e tem servido de base para a proposta baiana através da consultoria da Fundação João Pinheiro.

O objetivo do ICMS Cultural é estimular a territorialização e fomentar a preservação do patrimônio cultural em âmbito municipal. É uma das ações prioritárias do Ipac, alinhada às ações da Secretaria Estadual de Cultura (Secult), para que juntos, municípios e Estado, estabeleçam e implantem uma política de preservação do patrimônio cultural, estimulando a preservação do patrimônio.