Prorrogado cadastramento de eleitores e candidatos dos Colegiados Setoriais de Cultura

Representantes e cidadãos vinculados à comunidade cultural baiana têm mais uma semana para participar da etapa inicial do processo de decisão dos membros dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia. A Secretaria de Cultura do Estado prorrogou, até 26 de setembro, o cadastramento de eleitores e candidatos. A portaria que estabelece o novo prazo foi publicada na edição do fim de semana (20-21), do Diário Oficial do Estado.

Os novos colegiados, dez ao total, vão representar os setores de Arquivos e Memória, Bibliotecas, Culturas Afrobrasileiras, Culturas Indígenas, Culturas Populares, Design, Livro e Leitura, Moda, Museus, e Patrimônio. O cadastramento é feito no site da Secult e podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos, residentes no estado e atuantes na área cultural.

Não podem participar detentores de cargo comissionados da administração pública federal, estadual, distrital ou municipal, nem funcionários públicos da Secult ou de suas vinculadas. Para que a eleição de um colegiado se efetive, deve haver no mínimo 30 cadastros validados, sendo pelo menos 12 candidatos, que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes.

Formação dos colegiados

Cada Colegiado Setorial de Cultura será individualmente composto por nove membros, sendo três do poder público, escolhidos pelo secretário de Cultura, e seis da sociedade civil, eleitos no processo participativo. Para participar das eleições, como eleitor ou como candidato, é necessário estar devidamente cadastrado.

Em parceria com a sociedade civil, estão diretamente comprometidas com as eleições dos colegiados setoriais a Fundação Pedro Calmon (FPC), o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), o Centro de Culturas Populares e Identitárias (CCPI), e a Superintendência de Promoção da Cultura (Suprocult).