A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) deu início, nesta segunda-feira (8), ao Congresso Geral Estatuinte, que reúne representantes dos três segmentos da comunidade universitária – estudantes, funcionários e professores – e da comunidade externa. Até sábado (13), os participantes vão discutir a proposta preliminar do novo Estatuto da Uefs. A proposta, debatida desde 2008, vai substituir o atual regimento, de 1976, considerado defasado diante das transformações políticas, sociais, econômicas e culturais da sociedade.

Na abertura dos trabalhos, na tarde desta segunda-feira (8), no Auditório Central, o reitor da Uefs, José Carlos Barreto, salientou que “a importância do novo Estatuto transcende às novas exigências das comunidades interna e externa”. O reitor se referiu à participação livre do processo estatuinte para qualquer pessoa ou entidade que demonstre interesse.

A representante da Associação dos Docentes (Adufs), professora Maslowa Freitas, afirmou que a abertura para construção do novo Estatuto da Uefs vai impedir a repetição de fatos como a interferência, inclusive de cunho político, do Executivo estadual nas universidades baianas, como, segundo ela, já foi amplamente praticado no passado.

Processo democrático

O processo estatuinte, na visão de Iracema Santos, do Diretório Central dos Estudantes (DCE), é reconhecido e referendado democraticamente pelo caráter popular. Roquidéa Souza, do Sindicato dos Servidores (Sintest), conclamou os delegados eleitos pelos três segmentos da comunidade universitária “à realização de um congresso com lucidez e perseverança, visando o avanço e a modernização da universidade”.

Joselisa Chaves, professora da Uefs e membro da Comissão Geral Estatuinte, fez relato dos trabalhos desenvolvidos desde 2008, ano em que foi deflagrado o processo estatuinte. Conforme afirmou, “neste período foram realizados seminários, debates, enfrentamento a boicotes de correntes conservadoras, dentre outros, culminando com a construção de uma proposta de forma democrática e transparente”.

Os trabalhos do Congresso Geral Estatuinte da Uefs é aberto a toda comunidade. A proposta preliminar, resultado de seis anos de trabalhos, pode ser acessada online no link.