Bahia tem 2º maior crescimento de ICMS entre maiores economias do país

Com variação de 10,5% nominais de janeiro a julho de 2014, a Bahia apresentou, nos sete primeiros meses do ano, o segundo maior crescimento da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) entre oito dos estados de maior economia do país. O levantamento foi publicado na edição de segunda-feira (8) do jornal Valor Econômico, que apresentou também dados das Fazendas Estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina e Espírito Santo.

Apenas Santa Catarina, com acréscimo nominal de 12,3% de janeiro a julho, teve crescimento maior no período. Em 2013, a Bahia encerrou o exercício com o segundo melhor crescimento do ICMS entre todas as unidades da federação, atrás apenas da Paraíba. Com o título ‘Arrecadação deve perder ritmo nos estados’, a matéria destaca as dificuldades enfrentadas pelos estados em 2014, com a arrecadação sendo afetada pelo baixo crescimento da economia, pela queda das importações e pela política de contenção de tarifas.

Cumprimento de meta

Entrevistado pelo Valor Econômico, o secretário da Fazenda Estadual, Manoel Vitório, explicou que, mesmo que o crescimento do segundo semestre desacelere em relação à média do período, a previsão é de que o estado cumpra o valor previsto de arrecadação, com alta nominal próxima à obtida até agora, de 10,5%.

“Mesmo com um cenário não muito favorável, conseguimos manter um bom ritmo de crescimento do ICMS, como mostra esse levantamento. Os investimentos estão sendo feitos de acordo com o ingresso de receitas, sempre com a preocupação de manter as finanças equilibradas, situação que será mantida até o final do exercício”, explica Manoel Vitório.

Situação dos outros estados

Estado com maior arrecadação do país, São Paulo deve ter crescimento perto de 7% nominais em 2014, abaixo dos 8% orçados para o ano. No Rio de Janeiro, os efeitos do arrefecimento da arrecadação de ICMS começaram a ser observados em maio e surpreenderam o estado, conforme mostra a reportagem. A desaceleração da atividade contribuiu para alta nominal de 5,86% na arrecadação do ICMS no acumulado até julho. Em termos reais, houve queda de 6,5%, pelo IPCA, na comparação que leva em conta os 12 meses encerrados em junho contra 12 meses anteriores.

Minas Gerais viu a arrecadação desacelerar para alta de 4,2% em julho – contra média de 9,1% de alta no acumulado até o mês. No Rio Grande do Sul, a alta real acumulada nos sete primeiros meses do ano limitou-se a 0,6%, e no Espírito Santo houve uma queda de 4,82% no recolhimento do imposto de janeiro a julho. Outro estado nordestino que faz parte do levantamento do Valor Econômico, Pernambuco tem estimativa de ficar cerca de 1,5 ponto percentual abaixo do crescimento esperado de 10% no ICMS. No primeiro semestre, houve alta de 9,7%.