Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs do Brasil é criada em Salvador

Promover a interação, a troca de experiências e fomentar o desenvolvimento das Parcerias Público-Privadas são os principais objetivos da Rede Intergovernamental para o Desenvolvimento das PPPs no Brasil. O grupo, formado por gestores de unidades de PPP de estados, de municípios e da União, teve o primeiro encontro nesta quinta-feira (4) na Arena Fonte Nova, em Salvador.

Após os debates propiciados pelo seminário ‘PPP: Resultados e perspectivas’, realizado nos últimos dias 2 e 3, o encontro destinado à formação da Rede Intergovernamental resultou na eleição dos integrantes do colegiado e na aprovação da versão preliminar do estatuto. Os dois eventos foram promovidos pela Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz), por meio da Secretaria-Executiva de PPP, em parceria com a Agência de Fomento do Estado (Desenbahia), a Estruturadora Brasileira de Projetos (EBP) e o International Finance Corporation (IFC).

De acordo com o coordenador da Secretaria Executiva de PPP da Bahia, vinculada à Sefaz, Rogério Princhak, a rede é composta por servidores públicos de todas as esferas, que devem se reunir com frequência para discutir os projetos e contratos existentes no país. A rede deve contribuir para o aprimoramento do ambiente jurídico-institucional brasileiro relacionado às PPPs.

Disseminação de conhecimento

Segundo o superintendente da área de Estruturação de Projetos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Henrique Amarante Costa Pinto, a instituição da rede é importante para propiciar estabilidade à formulação das propostas de políticas da área de PPP.  “A partir de agora, teremos um grupo para concentrar e disseminar conhecimentos no setor, tendo pessoas e instituições com capacidade e conhecimento”.

O secretário de Planejamento do município de Maceió, Messias Costa, afirmou que a formação da rede permite que se discutam, entre outros assuntos, como levar os benefícios das PPPs para todo o território brasileiro, independente das características e das diferenças regionais. “Hoje a PPP é imprescindível para ajudar o setor público a promover investimentos e assegurar serviços importantíssimos à sociedade. Porém, diferente dos grandes centros, as cidades menores ainda encontram dificuldades para difundir esses conceitos e usufruir dos benefícios das PPPs“.

O seminário ‘PPP: Resultados e perspectivas’ e o encontro da Rede Intergovernamental tiveram o patrocínio da BF Capital, Grupo Promédica, Vivante e Radar PPP, além do apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Ernst & Young, GP Investments, Mattos Filho Advogados, ABGF, Portugal Ribeiro Advogados e da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques – Sociedade de Advogados.