Procon-BA autua quatro estabelecimentos na “Operação Praças de Alimentação”

O Procon-BA, Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor, autuou mais quatro estabelecimentos durante a ‘Operação Praças de Alimentação’, na quarta-feira (3). A ação tem como objetivo verificar se os restaurantes das principais praças de alimentação da capital agem em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Os fiscais do órgão conferiram a disposição de exemplar do CDC, em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos – dispensa; disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; e informações sobre as formas de pagamentos aceitas no estabelecimento.

No Salvador Shopping, a Salad Creations foi autuada pela ausência de informações sobre o prazo de validade e da quantidade no cardápio dos produtos expostos à venda, e a Tortarelli Café recebeu autuação por ter produtos na área de produção de alimentos com prazo de validade expirado e também pela ausência de informação no cardápio acerca da quantidade dos produtos expostos à venda.

Ainda no Salvador Shopping, os fiscais autuaram a Vivagula por apresentar produtos na área de produção de alimentos com prazo de validade expirado e pela ausência de informações – procedência, designação, data de manipulação, abertura da embalagem, data de fabricação e validade – nos produtos. O Cupim, no Shopping Barra, também foi autuado pela ausência de informações nos produtos e presença de insetos – baratas – no estabelecimento.

Denúncias

Quiznos Sub, Roasted Potato, Tex & Mex e Tokai Express, no Salvador Shopping, e Salad Creations, Baby Beef, Eddie Fine Burgers, Patroni Premium, McDonald’s e Spoleto, no Shopping Barra, foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades. “O Procon-BA continuará fiscalizando praças de alimentação da capital, a fim de prevenir prejuízos à saúde e segurança dos consumidores”, diz o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.

O consumidor pode registrar denúncia em qualquer unidade do órgão, pelo e-mail denuncia.procon@sjcdh.ba.gov.br, Procon Fone (71) 3116-0567, Whatsapp (71) 9618-7320 ou Portal do Consumidor.