Procon-BA prossegue com Operação Praças de Alimentação

O Procon-BA, órgão vinculado à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, continuou, nesta terça-feira (2), com a “Operação Praças de Alimentação”. A ação tem como objetivo verificar se os restaurantes das principais praças de alimentação da capital agem em conformidade com as normas presentes no Código de Defesa do Consumidor (CDC) e legislação correlata.

Ao longo dia, dois estabelecimentos foram autuados: Marietta Sanduíche Leves, localizado no Shopping Iguatemi, pelas irregularidades de produtos expostos à venda com prazo de validade expirado e ausência de informações (procedência, denominação, data de abertura da embalagem, data de manipulação e data de validade) nos produtos expostos à venda no estabelecimento; e Patroni Pizza, localizado no Shopping Bela Vista, pelas irregularidades de produtos expostos à venda com prazo de validade expirado e ausência de informações (procedência, denominação, data de abertura da embalagem, data de manipulação e data de validade) nos produtos expostos à venda no estabelecimento.

Os estabelecimentos Pasta Fast e Raízes, ambos localizados no Shopping Iguatemi; The Fifties, Salad Creations e Spoleto, todos localizados no Shopping Bela Vista, também foram fiscalizados e não apresentaram irregularidades.

Durante a operação, os fiscais do órgão verificam os seguintes aspectos: disposição de exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC), em local visível e de fácil acesso no estabelecimento; validade, acondicionamento e conservação dos alimentos e bebidas; condições de higiene da cozinha; averiguação do local de armazenamento dos alimentos (dispensa); disposição de cardápio/tabela de preços na frente do estabelecimento; e informações sobre as formas de pagamentos aceitas no estabelecimento.

“Acondicionamento inapropriado de perecíveis e alimentos com prazo de validade expirado serão alguns dos principais itens verificados pelos fiscais do Procon-BA durante a operação, a fim de prevenir prejuízos à saúde e à vida dos consumidores baianos", esclarece o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.