Planserv adota medidas para impedir cobrança indevida de obstetras a gestantes

O Planserv – Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado da Bahia – já começou a adotar medidas para impedir as cobranças indevidas feitas por obstetras para realização de partos em suas beneficiárias. O plano segue apurando as denúncias recebidas nos últimos meses e pede que todas as mulheres, que forem alvo da prática abusiva, relatem o fato imediatamente à sua Ouvidoria.

O setor vem recebendo denúncias contra obstetras que só realizam o procedimento mediante o pagamento de uma taxa. Eles cobram normalmente valores que variam de R$ 1,5 mil a R$ 3 mil, sob a alegação, segundo os denunciantes, de que o Planserv paga pouco pelos honorários médicos. "Depositamos a quantia de R$ 1,5 mil na conta corrente do médico. E ele se comprometeu em enviar o recibo, porém estamos aguardando até a presente data", disse o marido de uma das beneficiárias.

Valores

Na prática, desde o início da atual gestão, em 2007, o Planserv tem adotado uma política de revisão e melhoria da remuneração por consultas, exames e procedimentos, inclusive alcançando patamares até maiores que o de alguns planos privados. Na questão específica dos honorários médicos relacionados a partos, a assistência promoveu significativa elevação nos valores, fazendo reajustes para partos cesárea e natural ao longo dos últimos anos.

No início da atual gestão, o honorário médico para parto cesáreo era de R$ 228,80. Desde 1º de agosto deste ano, quando ocorreu o último reajuste, o valor passou a ser de R$ 1.294,56 – o equivalente ao aumento de 565% no período. Já o honorário médico para parto natural, que era de R$ 220, atualmente é de R$ 1.163,52 – incremento de 528%.

Dentre as inconformidades, a cobrança dos obstetras às pacientes descumpre o Termo de Adesão ao Planserv assinado pelos prestadores que integram a rede de atendimento. Em sua cláusula terceira, o documento diz que "fica expressamente vedado o pagamento de qualquer sobretaxa em relação à tabela de remuneração adotada, bem como a cobrança direta aos usuários do Planserv de qualquer importância a qualquer título".

Esta prática abusiva, como sinaliza a coordenadora-geral do Planserv, Sônia Carvalho, fere também o Código de Ética Médico, que determina, em seu Artigo 66, que "é vedado ao médico praticar dupla cobrança por ato médico realizado".

Medidas

"O parto é um procedimento totalmente coberto pela assistência, e as beneficiárias têm o direito de realizá-lo sem nenhum pagamento adicional", enfatiza Sônia. De acordo com ela, a persistência da prática implicará na suspensão, inicialmente cautelar (podendo ser estendida), do profissional que fizer cobranças diretas às beneficiárias, por meio do bloqueio do respectivo número do CRM (Conselho Regional de Medicina), no Sistema de Autorização do plano, além da glosa (corte de pagamento) dos honorários médicos pagos em duplicidade (pelo Planserv e pelas beneficiárias). Também poderá até ensejar processo para o descredenciamento do estabelecimento infrator.

Outra medida, segundo a coordenadora-geral, será encaminhar eventuais denúncias recebidas aos órgãos representativos da categoria, como o Conselho Regional de Medicina, a Associação Bahiana de Medicina e o Conselho Federal de Medicina. "Avaliaremos também a possibilidade de encaminhar as reclamações recebidas ao site Caixa Preta da Saúde, criado pela Associação Médica Brasileira para receber denúncias relativas às práticas inadequadas nos sistemas de saúde público e privado no Brasil".

Diálogo

A maioria dos obstetras não faz parte do corpo clínico fechado dos hospitais, ou seja, não são funcionários das unidades de saúde. A relação contratual é entre o hospital e o Planserv, o que dificulta o contato direto com os profissionais. Diante disso, como sempre manteve um canal de diálogo aberto com a rede credenciada, o Planserv já está alertando os hospitais por meio de ofícios, chamando a atenção para as cobranças indevidas praticadas pelos profissionais e comunicando as medidas cabíveis que irá adotar.

A assistência também já começou a ouvir as beneficiárias que fizeram parto, através de ativo realizado pelo call center. No questionário aplicado, dentre outras questões, elas são indagadas se foram alvo de cobranças pelos obstetras e solicitadas a avaliar o tratamento recebido durante a internação e o parto.

Para fazer a denúncia de cobranças indevidas, as gestantes devem entrar em contato com a Ouvidoria, seja pelo site do Planserv, pelo e-mail ouvidoria.planserv1@planserv.ba.gov.br ou call center (0800 56 6066). Se optar por este último canal, ao ter a ligação atendida, é preciso informar que deseja fazer um registro para a Ouvidoria.

Adesão

Ao contrário da maioria das operadoras privadas, ao aderir ao Planserv, as beneficiárias não precisam escolher entre um plano com ou sem obstetrícia. Portanto não precisam pagar mensalidade de maior valor para ter cobertura para parto. Elas necessitam apenas aguardar o prazo de carência para o procedimento, que é de 300 dias.

Nos últimos dez anos, o Planserv realizou 31.351 partos, sendo o maior número, 3.443, em 2011. Neste ano já registra um incremento em relação ao ano passado. De janeiro a julho de 2013, foram realizados 1.724 partos, dos quais 1.524 cesáreas e 200 naturais. No mesmo período deste ano, já são 2.017 procedimentos – 1.766 cesáreas e 251 naturais.