Fundo de Promoção do Trabalho Decente começa a ser executado pela Secretaria Estadual do Trabalho

Teve início, nesta terça-feira (23), no município de Valença, a 255 quilômetros de Salvador, o primeiro projeto financiado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad), criado para colaborar na implementação de ações de promoção do trabalho decente na Bahia. A atividade prossegue até quinta-feira (25), com realização de palestras abordando temas sobre Saúde e meio ambiente.

Desenvolvida a partir do Edital 002/2013, lançado pela Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para formação do banco de projetos do Funtrad, essa primeira etapa do Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho do Território do Baixo Sul, que será raealizada na sede do Serviço Social da Indústria (Sesi) do município, conta com a participação de 30 trabalhadores rurais e da pesca da região dos municípios de Valença, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu, Ibirapitanga, Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

A agricultora Josemari da Silva, 25 anos, moradora de Jequiriçá, localidade do município de Valença, é uma das participantes do treinamento. “Espero que esses três dias sejam enriquecedores, principalmente na questão da saúde, que é essencial para a gente desenvolver o nosso trabalho”.

Importância do treinamento

O técnico em agropecuária Adnaldo Lucena lida diariamente com os trabalhadores rurais. “Sei o quanto ainda é necessário esse tipo de treinamento, principalmente na questão da segurança. Ainda existe uma resistência no uso dos equipamentos de proteção individual”.

Coordenadora de Relações para o Trabalho e Documentação da Setre, a técnica Jessevanda Galvino informa que “a ideia do treinamento é que os participantes sejam multiplicadores, que repassem os conhecimentos adquiridos em suas localidades”, explica.

Temas abordados

Até quinta-feira (25), serão abordados os temas doenças ocupacionais, direitos trabalhistas e previdenciários, Agenda Bahia do Trabalho Decente, psicologia social, prevenção de acidentes, meio ambiente do trabalho e primeiros socorros. O projeto prevê a realização de sete treinamentos e um seminário em segurança e saúde para trabalhadores rurais e da pesca do Território do Baixo Sul, atendendo, ao todo, 210 trabalhadores dos municípios de Valença e região.

O Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), executora do projeto, é uma das instituições selecionadas pelo edital do Funtrad. Além da equipe técnica da Setre, participam do evento técnicos da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Criado pela Lei Estadual nº 12.356 de 22 de setembro de 2011, posteriormente alterada pela Lei nº 12.596 de 05 de novembro de 2012, o Funtrad é um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas.

Atualmente, uma das principais fontes de recursos do Funtrad são as destinações de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, possibilitando direcionar estes recursos para projetos de interesse da sociedade.