Governo do Estado realiza treinamento para trabalhadores rurais no município de Valença

De terça a quinta-feira (23 a 25), a Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) realiza, no município de Valença, o Treinamento em Segurança e Saúde no Trabalho, com a participação de 30 trabalhadores rurais. Além da equipe técnica da Setre, participam do evento, técnicos da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro ) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O treinamento é o primeiro projeto financiado pelo Fundo de Promoção do Trabalho Decente (Funtrad). O Instituto Direito e Cidadania do Baixo Sul da Bahia (IDC), responsável pela execução dessa ação, foi uma das instituições selecionadas por meio do Edital 002/2013, que formou o banco de projetos do Funtrad.

O plano de trabalho prevê a realização de sete treinamentos e um seminário em segurança e saúde para trabalhadores rurais e da pesca do Território do Baixo Sul. Devem participar da ação 210 trabalhadores dos municípios de Valença, Nilo Peçanha, Ituberá, Camamu, Ibirapitanga, Teolândia e Presidente Tancredo Neves.

Temas abordados

Durante os treinamentos, serão abordados os temas doenças ocupacionais, direitos trabalhistas e previdenciários, Agenda Bahia do Trabalho Decente, psicologia social, prevenção de acidentes, meio ambiente do trabalho e primeiros socorros.

Criado pela Lei Estadual nº 12.356 de 22 de setembro de 2011, posteriormente alterada pela Lei nº 12.596 de 5 de novembro de 2012, o Funtrad é um instrumento de captação de recursos provenientes de fontes diversas, exclusivamente destinadas para colaborar na implementação de ações de promoção do trabalho decente no estado da Bahia.

Atualmente, uma das principais fontes de recursos do Funtrad são as destinações de indenizações por dano moral coletivo, decorrentes de ações do Ministério Público do Trabalho e da Justiça do Trabalho, possibilitando direcionar estes recursos para projetos de interesse da sociedade.