Com o objetivo capacitar gestores e técnicos municipais de turismo na captação de recursos federais, prossegue até sexta-feira (12) a Oficina Prática do Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv), através do qual é possível cadastrar e gerenciar convênios e contratos de repasse de verbas. As aulas acontecem na Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia (Ufba), no Vale do Canela, em Salvador, das 8h30 às 17h30, e são promovidas pela Secretaria do Turismo do Estado da Bahia (Setur).

Além de assegurar que os trâmites (proposta, execução, prestação de contas e encerramento do convênio) sejam executados com eficiência pelo usuário do sistema, e ensinar como ocorre o monitoramento e avaliação de recursos, a oficina busca colaborar com técnicas que viabilizem novas parcerias para as administrações municipais. A intenção é que os participantes se tornem multiplicadores deste conteúdo.

“O Siconv é o canal de comunicação entre municípios e Estados com o Governo Federal para conseguir recursos e alavancar as ações. A oficina visa à capacitação dessas pessoas para o desenvolvimento de projetos mais elaborados e, assim, assegurar o repasse de verbas”, destacou o superintendente de Serviços Turísticos da Setur, Ricardo Sales, durante a abertura do curso.

Segundo Edércio Bento, coordenador de capacitação e atendimento a usuários do sistema de convênios (Siconv), do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério do Planejamento, o desconhecimento do processo de como solicitar o recurso é o que mais tem dificultado a liberação da verba para as prefeituras.

Descentralizar

Para ele, os gestores municipais precisam conhecer qual a necessidade do município e então enviar a proposta para o Ministério, que atualmente tem descentralizado a liberação dos recursos.

Uma das participantes da oficina, a diretora de departamento de Turismo de Feira de Santana, Graça Cordeiro, disse acreditar que a oficina vai facilitar a captação de recursos federais. “Às vezes, conseguimos elaborar um bom projeto, mas por falta de celeridade processual no monitoramento do processo não conseguimos êxito. Então, acredito que essa oficina será um facilitador”.

A qualificação é uma parceria da Setur, Bahiatursa, prefeituras dos municípios turísticos baianos, Escola de Administração da Ufba e Ministério do Planejamento.