Eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia registra 1.071 inscrições

O total de 1.071 inscrições de interessados em participar da eleição do Conselho Estadual de Cultura da Bahia (CEC) foi computado pelo órgão. Do total, 136 são cadastros de candidatos que tentam uma vaga no órgão. O prazo para fazer parte do pleito terminou na última sexta-feira (17). Todas as inscrições serão avaliadas pela comissão eleitoral para garantir que pessoas da sociedade civil ligadas à área cultural participem do processo.

A divulgação do resultado da análise dos cadastros está prevista para este sábado (25). Tanto candidatos como eleitores que não tiverem os cadastros validados poderão encaminhar recurso por meio do e-mail eleicao.conselho@gmail.com, entre os dias 26 e 28. A avaliação dos recursos será divulgada no dia 31. A comissão eleitoral é formada por três representantes da Secretaria de Cultura (Secult), um membro do Conselho Estadual de Cultura e um integrante dos Colegiados Setoriais de Cultura da Bahia. Todos possuem suplentes.

Representante da comissão organizadora do pleito, o historiador Rafael Fontes garante que o processo será conduzido de modo a garantir ampla participação dos agentes culturais. “Uma vez finalizadas as inscrições, a comissão eleitoral avaliará e validará os cadastros tanto dos candidatos quanto dos eleitores. Este processo busca assegurar que todos os participantes sejam efetivamente do segmento cultural e evitar fraudes”.

O prazo de votação ficará aberto entre os dias 3 e 23 de novembro. Quem estiver com o cadastro validado deverá acessar novamente a plataforma virtual e, para votar, será preciso ter em mãos o CPF e a senha criada no ato da inscrição. A lista com o resultado das eleições será publicada no Diário Oficial até 2 de dezembro. A previsão é que, no dia 5 de dezembro, os novos conselheiros sejam convocados para tomar posse.

Reformulação

Órgão colegiado da Secult, o Conselho de Cultura possui caráter normativo e consultivo. Criado em 1967, sua missão é contribuir com a formulação de políticas culturais e intermediar a relação entre sociedade e Estado. O órgão mantém a Câmara de Patrimônio Histórico, Artístico, Arqueológico e Natural, que é responsável pela análise das solicitações de tombamento ligadas aos patrimônios materiais e imateriais da Bahia.

Será a primeira vez que o Conselho terá na sua composição 60 conselheiros, dos quais 30 titulares e 30 suplentes, sendo dois terços de membros da sociedade civil e um terço de conselheiros indicados pelo poder público. Nesta eleição, serão eleitos 20 conselheiros -10 titulares e 10 suplentes – para representar os setores culturais e os processos do fazer cultural da sociedade civil.

Outros 20 conselheiros da sociedade civil, sendo 10 titulares e 10 suplentes, foram eleitos na V Conferência Estadual de Cultura, realizada em outubro de 2013, em Camaçari. Eles são representantes de territórios de identidade cultural. Mais 20 conselheiros – 10 titulares e 10 suplentes – serão indicados pelo poder público como representantes dos seus respectivos setores.