Eleições dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia estão abertas

A Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb), entidade vinculada à Secretaria de Cultura do Governo do Estado (Secult), informa que o sistema online de votação das eleições do segundo mandato dos Colegiados Setoriais das Artes da Bahia está no ar a partir desta quinta-feira (16) e segue aberto até 4 de novembro. Por meio do site da votação, 509 eleitores vão escolher os representantes da sociedade civil que comporão os grupos de representação de setores artísticos baianos – artes visuais, circo, dança, literatura, música e teatro – no biênio de 2015-2016.

Instituídos pela primeira vez no estado em 2012 e cumprindo mandato em 2013-2014, os Colegiados Setoriais estão previstos na Lei Orgânica da Cultura da Bahia (Lei nº 12.365/2011). Eles têm a função de orientar e respaldar decisões políticas voltadas a cada área, atuando como instâncias de consulta, participação e controle social das ações promovidas pelo poder público. As novas eleições garantem a continuidade deste trabalho que vem articulando os agentes culturais e fortalecendo sua representatividade no campo político.

Composição

Mais uma vez, cada setor elegerá seis membros da sociedade civil, com seus devidos suplentes, que se juntarão a outros três do poder público, indicados pela Secult, também com seus suplentes. O resultado das eleições será publicado no Diário Oficial e divulgado pela Funceb até 14 de novembro. Os eleitos serão empossados em ato oficial no dia 6 de dezembro.

No total, 106 cidadãos atuantes nas áreas artísticas da Bahia, além de serem eleitores, concorrem à composição dos Colegiados. Todos eles apresentaram propostas de diretrizes para o desenvolvimento dos setores. Estas informações, bem como dados e fotografia de identificação dos candidatos, podem ser visualizadas no sistema online. Assim, cada eleitor terá acesso aos conteúdos para fazer sua escolha, podendo votar uma única vez em apenas um candidato.

Cadastramento

Para o processo em andamento, a Funceb disponibilizou um sistema também online de cadastramento de eleitores e candidatos, entre 19 de agosto e 27 de setembro. Os cadastros foram avaliados pela Comissão Organizadora das Eleições e o resultado de validação foi divulgado em 3 de outubro. Aqueles que tiveram reprovação puderam encaminhar recurso e a homologação de eleitores e dos registros de candidaturas foi publicada em 14 de outubro.

Com este resultado final, o setor de audiovisual, apesar de ter alcançado o quórum de eleitores, contabilizou apenas nove candidatos, não obtendo o número mínimo exigido para que as eleições se realizem. Segundo a Portaria 257/2014, que estabelece as determinações sobre este processo eleitoral, cada Colégio Eleitoral deve ter ao menos 30 cadastrados validados, sendo pelo menos 12 candidatos que concorrerão às seis vagas de titulares e seis vagas de suplentes de cada setor.

Para garantir a permanência do audiovisual, a Funceb abrirá, ainda neste ano, um novo processo específico em busca de oportunizar a eleição também deste setor.