Operação conjunta do Procon, Ibametro e Decon fiscaliza 80 mil brinquedos em Salvador

A operação conjunta de fiscalização de brinquedos realizada pela Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA), Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro) e a Delegacia do Consumidor (Decon), nos dias 6 e 7 deste mês, em estabelecimentos comerciais de Salvador, fiscalizou 80 mil produtos, resultando em 214 apreensões. O objetivo foi tirar do mercado brinquedos com potencial para causar acidentes de consumo nas crianças.

Segundo o Inmetro, 13,6% das ocorrências dessa natureza registradas no país desde 2006 são referentes ao universo de produtos infantis, no qual os brinquedos se destacam entre os causadores da maior quantidade de acidentes.

A ação aconteceu durante a Semana Criança Segura (6 a 9), uma promoção da Rede de Consumo Seguro e Saúde na Bahia (RCSS-BA), em virtude do período comemorativo do Dia da Criança. A Semana marcou ainda um ano de fundação da RCSS-BA, criada em outubro de 2013 com o objetivo de tratar a temática do ‘Consumo Seguro’ no estado.

Também integram a Rede de Consumo Seguro e Saúde a Universidade Federal da Bahia (Ufba); Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Ifba); Diretoria de Vigilância Sanitária e Ambiental (Divisa), ligada à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab); Ministério Público/BA; e Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL).

Ações preventivas

“Avaliamos a questão do acidente de consumo como um assunto da mais alta relevância, sobretudo quando envolve crianças. Nosso objetivo é sensibilizar as pessoas para os riscos dos chamados produtos perigosos visando ações preventivas”, afirma a diretora-geral em exercício do Ibametro, Rosário Muricy.

Para o superintendente do Procon-BA, Ricardo Maurício Freire Soares, “a proteção à vida, saúde e integridade do consumidor infantil é indispensável, pois a criança é sempre hipervulnerável nas relações de consumo, o que justifica plenamente o desenvolvimento de ações educativas e fiscalizatórias durante a Semana da Criança Segura”.

Recomendações

A dica aos pais e responsáveis pelas crianças é verificar se o brinquedo tem o selo do Inmetro, um atestado que o produto passou por testes de qualidade. Recomenda-se também evitar comprar brinquedos de vendedores ambulantes, pois, em geral, são produtos sem fiscalização.

O Ibametro realiza fiscalização de produtos de certificação compulsória no mercado de forma contínua. Até o mês de setembro deste ano, o órgão apreendeu 7,9 mil brinquedos, resultado da vistoria realizada em 1.435 estabelecimentos.