Criado grupo para desenvolver políticas públicas na comunidade Rio dos Macacos

Representantes de diversos órgãos federais, estaduais e municipais participaram de reunião, na tarde desta quarta-feira (15), com integrantes da comunidade quilombola Rio dos Macacos, no auditório da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), localizado na Avenida Paulo VI, no bairro da Pituba, em Salvador.

Na ocasião, foi criado o Grupo de Trabalho que ficará responsável pela elaboração do plano de ações nas áreas de habitação, saneamento básico e energia, saúde e educação para a comunidade, situada no município de Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A composição dos grupos será decidida na próxima segunda-feira (20) na comunidade.

Coordenadas pela Sepromi, as ações serão implementadas pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Prefeitura de Simões Filho, Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), Companhia de Engenharia Ambiental e de Recursos Hídricos da Bahia (Cerb) e Fundação Nacional de Saúde (Funasa), em parceria com os quilombolas.

Educação e infraestrutura

“É fundamental nos reunirmos para agir. Já estamos no processo de implementação dessas políticas públicas no Rio dos Macacos. Existem projetos que precisam chegar até lá. Acredito que, em pouco tempo, vamos conseguir suprir as principais carências da comunidade”, disse o secretário estadual de Promoção a Igualdade Racial, Raimundo Nascimento.

Durante o encontro foram apresentadas algumas ideias aos quilombolas. Na área da Educação, se destacam estratégias para capacitação de gestores e formação de professores, além do mapeamento das demandas de ensino – a principal alternativa apontada para a comunidade é o programa Todos pela Alfabetização (Topa).

No âmbito da infraestrutura, as propostas incluem construção de unidades habitacionais, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, e instalação de energia elétrica e rede de esgoto.

Regularização fundiária

O encontro aconteceu após a publicação do Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID) da comunidade e das reuniões realizadas, nos dias 8 e 15 de setembro, em Brasília, para discutir a implementação de políticas públicas na comunidade Rio dos Macacos. O relatório técnico identificou que 104 hectares do território serão destinados à regularização fundiária para famílias da região.

A delimitação – resultado de decisão do governo federal – decorreu da necessidade de assegurar a regularização das terras quilombolas e a manutenção de áreas importantes para a segurança nacional. A Marinha do Brasil mantém no local a Vila Naval e a barragem que abastece a Base Naval de Aratu.