Secretaria do Trabalho recebe prêmio nacional de boas práticas em Brasília

A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) recebeu nesta quinta-feira (23), em Brasília, o Prêmio Nacional de Boas Práticas em Política Criminal e Penitenciária, do Ministério da Justiça. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, Luiz Antonio Silva Bressane, no Auditório Joaquim Nabuco, da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

A premiação ocorreu em função do programa Qualifica Bahia Ressocialização, executado em 2012, com a promoção de qualificação profissional de mais de 800 custodiados de presídios baianos. O secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, Nilton Vasconcelos, comemorou a premiação do projeto desenvolvido em parceria com a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap). Ele afirmou que “a premiação é o reconhecimento do trabalho desenvolvido e tem expectativa de que a experiência seja ampliada e reproduzida em outros estados do país”.

Projeto baiano

O projeto Qualifica Bahia Ressocialização foi realizado em 19 unidades prisionais nos municípios de Valença, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Salvador, Lauro de Freitas, Serrinha, Simões Filho, Feira de Santana, Juazeiro e Vitória da Conquista.

Voltado para formação social e profissional de trabalhadores e trabalhadoras na Bahia, o programa foi criado para atender ao atual crescimento da demanda de qualificação no estado, nas cadeias produtivas da agricultura familiar e economia solidária, comércio e serviços, construção civil, empreendedor individual, construção naval, portuário e mineração, turismo e petróleo e gás.

O Qualifica Bahia Ressocialização tem como finalidade identificar, difundir e estimular a realização de boas práticas na execução penal, de maneira a contribuir na reintegração e humanização dos apenados, além de promover mobilização nacional em favor do aprimoramento da execução penal e a replicação das boas experiências.