Criada na Bahia a primeira Rede de Legisladores Culturais do Brasil

Vereadores, dirigentes de cultura da Bahia, representantes de instituições culturais da sociedade civil, de diversos municípios baianos, em consonância com a Secretaria de Cultura do Estado (Secult), criaram a 1ª Rede de Legisladores Culturais do Brasil. A construção é resultado final do II Fórum de Legisladores de Cultura, que terminou na última terça-feira (18), em Salvador, consolidando o encontro – pioneiro no Brasil – como um importante espaço de diálogo entre legisladores atuantes na área cultural.

Formada por parlamentares (deputados federais, estaduais e vereadores), representações da sociedade civil organizada e instituições culturais públicas e privadas, além de instituições de ensino superior, a Rede de Legisladores Culturais da Bahia tem como um dos principais objetivos debater as leis relacionadas ao campo da cultura, além de fomentar proposições e atividades formativas. "A partir de agora, a comunidade cultural tem um instrumento de diálogo e articulação direta com os parlamentares da Bahia. Trata-se de mais um público formalizado em rede para contribuir com a implantação da Lei Orgânica da Bahia", comemora o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Secult, Sandro Magalhães.

Políticas públicas

A programação combinou apresentações artísticas com momentos de diálogo sobre tópicos relacionados à cultura. No primeiro dia (17), pela manhã, o secretário estadual de Cultura, Albino Rubim, falou sobre políticas culturais na Bahia e no Brasil. No período da tarde, dirigentes da Secult e unidades vinculadas apresentaram as principais atividades desenvolvidas pela secretaria. Deputados e vereadores também compartilharam experiências na área.

Na manhã do dia 18, o superintendente de Desenvolvimento Territorial da Cultura da Secult, Sandro Magalhães, fez uma apresentação sobre as relações entre cultura e desenvolvimento local. Ele destacou ainda o papel de fomentador da cultura, que deve ser assumido por prefeitos e vereadores. Em seguida, Messias Bandeira, diretor do Instituto de Artes, Humanidades e Ciências Professor Milton Santos, da Universidade Federal da Bahia (LAHC/Ufba), conduziu uma discussão sobre a organização de redes de produtores culturais e sua atuação diante do Estado e do mercado.

Segundo Messias, a cultura tem uma dimensão política e está na base do desenvolvimento de todo cidadão. “É preciso lidar com o capitalismo, mas sem se submeter ao mercado. Daí a importância das políticas públicas”.  Para ele, "a capacidade de articulação dos atores da cultura, isto é a criação de redes autônomas, é fundamental para que manifestações culturais se fortaleçam".

Regimento

O regimento do fórum foi discutido e aprovado em plenária realizada durante a manhã do último dia do encontro, que ainda dedicou dois dias dedicados à criação do Fórum. A coordenação da Rede se reunirá ainda este ano com o objetivo de planejar as ações para o ano de 2015. O Fórum tem ainda o apoio da Superintendência de Desenvolvimento Territorial da Cultura e da Fundação Pedro Calmon. A coordenação geral da Rede foi eleita em plenária.